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A decorrer
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Projeto de Regulamento Municipal de Utilização do Youth Point - Ponto Jovem de Peniche • Consulta Pública
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Data2026/09/24TítuloProjeto de Regulamento Municipal de Utilização do Youth Point - Ponto Jovem de Peniche • Consulta Pública
ResumoCristina Maria Luís Leitão, vice-presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que a Câmara Municipal de Peniche decidiu, por sua deliberação n.º 419/2026, de 07 de agosto de 2026, dar início ao procedimento de elaboração do Projeto de ... -
Procedimento para a atribuição excecional de um espaço de venda de pescado no Mercado Municipal de Peniche • Hasta pública
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Data2026/07/15TítuloProcedimento para a atribuição excecional de um espaço de venda de pescado no Mercado Municipal de Peniche • Hasta pública
ResumoFilipe Maia de Matos Ferreira Sales, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que a Câmara Municipal, por sua deliberação n.º 355/2026, de 26 de junho, determinou dar início ao procedimento para a atribuição excecional de um (1) ... -
Atribuição de espaços para a instalação de quatro unidades móveis para o exercício das atividades de prestação de serviços de restauração e bebidas não sedentárias • Hasta pública carta fechada
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Data2026/07/15TítuloAtribuição de espaços para a instalação de quatro unidades móveis para o exercício das atividades de prestação de serviços de restauração e bebidas não sedentárias • Hasta pública carta fechada
ResumoFilipe Maia de Matos Ferreira Sales, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que, na reunião de 10 de julho de 2026, a Câmara Municipal deliberou dar início ao procedimento de atribuição de espaços para a instalação de quatro ...
Encerrados
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Elaboração / Modificação do Regulamento Municipal do Cemitério de Peniche • Participação Procedimental
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TítuloElaboração / Modificação do Regulamento Municipal do Cemitério de Peniche • Participação Procedimental
ResumoHenrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que, em ...Data26 de Março de 2025 -
Regulamento de Atribuição de Casas denominadas "Abrigo dos Pescadores" sitas na Ilha da Berlenga • Consulta Pública
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TítuloRegulamento de Atribuição de Casas denominadas "Abrigo dos Pescadores" sitas na Ilha da Berlenga • Consulta Pública
ResumoHenrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que, no ...Data21 de Fevereiro de 2025 -
Projeto de Revisão e Alteração do Regulamento da Biblioteca Municipal de Peniche • Consulta Pública
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TítuloProjeto de Revisão e Alteração do Regulamento da Biblioteca Municipal de Peniche • Consulta Pública
ResumoHenrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que, no ...Data19 de Fevereiro de 2025 -
Arrendamento do estabelecimento "Castelinho da Ilha da Berlenga" • Hasta Pública
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TítuloArrendamento do estabelecimento "Castelinho da Ilha da Berlenga" • Hasta Pública
ResumoHasta pública para arrematação do arrendamento do estabelecimento denominado "Castelinho da Ilha ...Data30 de Janeiro de 2025 -
Projeto de Regulamento de Organização e Funcionamento da Polícia Municipal de Peniche • Consulta Pública
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TítuloProjeto de Regulamento de Organização e Funcionamento da Polícia Municipal de Peniche • Consulta Pública
ResumoHenrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que, no ...Data16 de Dezembro de 2024 -
Elaboração / Modificação do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo • Participação Procedimental
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TítuloElaboração / Modificação do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo • Participação Procedimental
ResumoHenrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que, em ...Data18 de Novembro de 2024
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Conteúdo atualizado em14 de outubro de 2026às 16:15

