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A decorrer
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Projeto de Regulamento Municipal de Utilização do Youth Point - Ponto Jovem de Peniche • Consulta Pública
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Data2026/09/24TítuloProjeto de Regulamento Municipal de Utilização do Youth Point - Ponto Jovem de Peniche • Consulta Pública
ResumoCristina Maria Luís Leitão, vice-presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que a Câmara Municipal de Peniche decidiu, por sua deliberação n.º 419/2026, de 07 de agosto de 2026, dar início ao procedimento de elaboração do Projeto de ... -
Procedimento para a atribuição excecional de um espaço de venda de pescado no Mercado Municipal de Peniche • Hasta pública
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Data2026/07/15TítuloProcedimento para a atribuição excecional de um espaço de venda de pescado no Mercado Municipal de Peniche • Hasta pública
ResumoFilipe Maia de Matos Ferreira Sales, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que a Câmara Municipal, por sua deliberação n.º 355/2026, de 26 de junho, determinou dar início ao procedimento para a atribuição excecional de um (1) ... -
Atribuição de espaços para a instalação de quatro unidades móveis para o exercício das atividades de prestação de serviços de restauração e bebidas não sedentárias • Hasta pública carta fechada
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Data2026/07/15TítuloAtribuição de espaços para a instalação de quatro unidades móveis para o exercício das atividades de prestação de serviços de restauração e bebidas não sedentárias • Hasta pública carta fechada
ResumoFilipe Maia de Matos Ferreira Sales, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que, na reunião de 10 de julho de 2026, a Câmara Municipal deliberou dar início ao procedimento de atribuição de espaços para a instalação de quatro ...
Encerrados
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Elaboração/modificação do Regulamento Municipal de Taxas e Compensações Urbanísticas do Município de Peniche (RTCUMP) • Participação Procedimental
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TítuloElaboração/modificação do Regulamento Municipal de Taxas e Compensações Urbanísticas do Município de Peniche (RTCUMP) • Participação Procedimental
ResumoHenrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que, em ...Data14 de Novembro de 2024 -
Regulamento de Organização, Funcionamento e Utilização do Centro Cívico e Intergeracional Professor Rogério Cação • Participação Procedimental
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TítuloRegulamento de Organização, Funcionamento e Utilização do Centro Cívico e Intergeracional Professor Rogério Cação • Participação Procedimental
ResumoHenrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que, em ...Data30 de Outubro de 2024 -
Elaboração/modificação do Regulamento Municipal de utilização de autocarros municipais • Participação Procedimental
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TítuloElaboração/modificação do Regulamento Municipal de utilização de autocarros municipais • Participação Procedimental
ResumoHenrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que, em ...Data30 de Outubro de 2024 -
Regulamento Municipal de Funcionamento das Atividades de Animação e Apoio à Família (educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico) • Participação Procedimental
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TítuloRegulamento Municipal de Funcionamento das Atividades de Animação e Apoio à Família (educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico) • ...
ResumoHenrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que, em ...Data30 de Outubro de 2024 -
Regulamento Municipal de Redução e Isenção de Derrama • Participação Procedimental
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TítuloRegulamento Municipal de Redução e Isenção de Derrama • Participação Procedimental
ResumoHenrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que, em ...Data08 de Outubro de 2024 -
Regulamento de funcionamento do Estúdio Municipal de Dança • Participação Procedimental
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TítuloRegulamento de funcionamento do Estúdio Municipal de Dança • Participação Procedimental
ResumoParticipação Procedimental | Regulamento de Funcionamento do Estúdio Municipal de Dança
Data17 de Setembro de 2024
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Conteúdo atualizado em14 de outubro de 2026às 16:15

