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A decorrer
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Projeto de Regulamento Municipal de Utilização do Youth Point - Ponto Jovem de Peniche • Consulta Pública
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Data2026/09/24TítuloProjeto de Regulamento Municipal de Utilização do Youth Point - Ponto Jovem de Peniche • Consulta Pública
ResumoCristina Maria Luís Leitão, vice-presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que a Câmara Municipal de Peniche decidiu, por sua deliberação n.º 419/2026, de 07 de agosto de 2026, dar início ao procedimento de elaboração do Projeto de ... -
Procedimento para a atribuição excecional de um espaço de venda de pescado no Mercado Municipal de Peniche • Hasta pública
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Data2026/07/15TítuloProcedimento para a atribuição excecional de um espaço de venda de pescado no Mercado Municipal de Peniche • Hasta pública
ResumoFilipe Maia de Matos Ferreira Sales, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que a Câmara Municipal, por sua deliberação n.º 355/2026, de 26 de junho, determinou dar início ao procedimento para a atribuição excecional de um (1) ... -
Atribuição de espaços para a instalação de quatro unidades móveis para o exercício das atividades de prestação de serviços de restauração e bebidas não sedentárias • Hasta pública carta fechada
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Data2026/07/15TítuloAtribuição de espaços para a instalação de quatro unidades móveis para o exercício das atividades de prestação de serviços de restauração e bebidas não sedentárias • Hasta pública carta fechada
ResumoFilipe Maia de Matos Ferreira Sales, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que, na reunião de 10 de julho de 2026, a Câmara Municipal deliberou dar início ao procedimento de atribuição de espaços para a instalação de quatro ...
Encerrados
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Estudo Prévio do Projeto de Relocalização da Estrada Marginal Norte • Discussão Pública
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TítuloEstudo Prévio do Projeto de Relocalização da Estrada Marginal Norte • Discussão Pública
ResumoEm discussão pública até dia 06 de setembro de 2024.
Data06 de Agosto de 2024 -
Projeto de Alteração ao Regulamento Municipal da Horta Comunitária de Peniche • Consulta Pública
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TítuloProjeto de Alteração ao Regulamento Municipal da Horta Comunitária de Peniche • Consulta Pública
ResumoHenrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche torna público que, ...Data26 de Março de 2024 -
Cogestão da Berlenga • Apresentação e Desenvolvimento de Projeto
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TítuloCogestão da Berlenga • Apresentação e Desenvolvimento de Projeto
ResumoHenrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que, ...Data19 de Março de 2024 -
Alteração ao Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior • Participação Procedimental
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TítuloAlteração ao Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior • Participação Procedimental
ResumoHenrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que em ...Data30 de Novembro de 2023 -
PAPERSU 2030 - Plano de Ação para o Plano Estratégico de Resíduos Sólidos Urbanos • Participação Pública
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TítuloPAPERSU 2030 - Plano de Ação para o Plano Estratégico de Resíduos Sólidos Urbanos • Participação Pública
Resumo"A transição para uma economia circular, através da elaboração de planos e de legislação que ...Data14 de Novembro de 2023 -
Elaboração do Regulamento de Organização e Funcionamento da Polícia Municipal de Peniche • Início do Procedimento
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TítuloElaboração do Regulamento de Organização e Funcionamento da Polícia Municipal de Peniche • Início do Procedimento
ResumoParticipação Procedimental | Elaboração do projeto de Regulamento de Organização e Funcionamento ...Data14 de Novembro de 2023
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Conteúdo atualizado em14 de outubro de 2026às 16:15

