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A decorrer
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Projeto de Regulamento Municipal de Utilização do Youth Point - Ponto Jovem de Peniche • Consulta Pública
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Data2026/09/24TítuloProjeto de Regulamento Municipal de Utilização do Youth Point - Ponto Jovem de Peniche • Consulta Pública
ResumoCristina Maria Luís Leitão, vice-presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que a Câmara Municipal de Peniche decidiu, por sua deliberação n.º 419/2026, de 07 de agosto de 2026, dar início ao procedimento de elaboração do Projeto de ... -
Procedimento para a atribuição excecional de um espaço de venda de pescado no Mercado Municipal de Peniche • Hasta pública
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Data2026/07/15TítuloProcedimento para a atribuição excecional de um espaço de venda de pescado no Mercado Municipal de Peniche • Hasta pública
ResumoFilipe Maia de Matos Ferreira Sales, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que a Câmara Municipal, por sua deliberação n.º 355/2026, de 26 de junho, determinou dar início ao procedimento para a atribuição excecional de um (1) ... -
Atribuição de espaços para a instalação de quatro unidades móveis para o exercício das atividades de prestação de serviços de restauração e bebidas não sedentárias • Hasta pública carta fechada
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Data2026/07/15TítuloAtribuição de espaços para a instalação de quatro unidades móveis para o exercício das atividades de prestação de serviços de restauração e bebidas não sedentárias • Hasta pública carta fechada
ResumoFilipe Maia de Matos Ferreira Sales, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que, na reunião de 10 de julho de 2026, a Câmara Municipal deliberou dar início ao procedimento de atribuição de espaços para a instalação de quatro ...
Encerrados
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Projeto de Regulamento da Taxa Municipal Turística de Peniche • Consulta Pública
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TítuloProjeto de Regulamento da Taxa Municipal Turística de Peniche • Consulta Pública
ResumoHenrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que foi ...Data03 de Novembro de 2023 -
Elaboração do Regulamento de Atribuição de Benefícios Fiscais no âmbito do Imposto Municipal sobre Imóveis do Município de Peniche
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TítuloElaboração do Regulamento de Atribuição de Benefícios Fiscais no âmbito do Imposto Municipal sobre Imóveis do Município de Peniche
ResumoInício do Procedimento - Para participação procedimental, poderá, no prazo de 10 dias úteis a ...Data23 de Outubro de 2023 -
Consulta Pública - Plano de Cogestão da Reserva Natural das Berlengas
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TítuloConsulta Pública - Plano de Cogestão da Reserva Natural das Berlengas
ResumoPlano de Cogestão da Reserva Natural das Berlengas em consulta pública de 09 de outubro a 06 de ...Data28 de Setembro de 2023 -
HASTA PÚBLICA – ALIENAÇÃO DE 4 LOTES DE TERRENO
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TítuloHASTA PÚBLICA – ALIENAÇÃO DE 4 LOTES DE TERRENO
ResumoNo próximo dia 23 de agosto de 2023, com início às 10 horas, no Auditório do Edifício Cultural, ...Data08 de Agosto de 2023 -
HASTA PÚBLICA – ARRENDAMENTO DO ESTABELECIMENTO “CAFETARIA DO PARQUE” EM PENICHE
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TítuloHASTA PÚBLICA – ARRENDAMENTO DO ESTABELECIMENTO “CAFETARIA DO PARQUE” EM PENICHE
ResumoNo próximo dia 13 de julho de 2023, pelas 10:00 horas, no Auditório Municipal será realizada uma ...Data03 de Julho de 2023 -
Elaboração do projeto de Regulamento Municipal do Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho • Participação Pública
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TítuloElaboração do projeto de Regulamento Municipal do Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho • Participação Pública
ResumoHENRIQUE BERTINO BATISTA ANTUNES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE: Faz público que, em ...Data18 de Maio de 2023
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Conteúdo atualizado em14 de outubro de 2026às 16:15

