Procedimentos em Participação Pública

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Atribuição de espaços para a instalação de quatro unidades móveis para o exercício das atividades de prestação de serviços de restauração e bebidas não sedentárias • Hasta pública carta fechada

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Data
2026/07/15

Resumo
Filipe Maia de Matos Ferreira Sales, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que, na reunião de 10 de julho de 2026, a Câmara Municipal deliberou dar início ao procedimento de atribuição de espaços para a instalação de quatro ...
Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios Económicos de Carácter Eventual a Pessoas em situação de Vulnerabilidade e Emergência Social • Consulta Pública

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Data
2026/04/15

Resumo
Filipe Maia de Matos Ferreira Sales, presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que, no uso das competências conferidas pelas alíneas b) e t) do n.º 1 do artigo 35.º, conjugado com o artigo 56.º do Anexo I, do Regime Jurídico das ...

HASTA PÚBLICA – ALIENAÇÃO DE 4 LOTES DE TERRENO

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Resumo
No próximo dia 23 de agosto de 2023, com início às 10 horas, no Auditório do Edifício Cultural, ...

Data
08 de Agosto de 2023
HASTA PÚBLICA – ARRENDAMENTO DO ESTABELECIMENTO “CAFETARIA DO PARQUE” EM PENICHE

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Resumo
No próximo dia 13 de julho de 2023, pelas 10:00 horas, no Auditório Municipal será realizada uma ...

Data
03 de Julho de 2023
Elaboração do projeto de Regulamento Municipal do Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho • Participação Pública

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Resumo
HENRIQUE BERTINO BATISTA ANTUNES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE: Faz público que, em ...

Data
18 de Maio de 2023
Abertura de Candidaturas ao Programa de Apoio ao Arrendamento

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Resumo
Em cumprimento da deliberação n.°428/2023, de 28 de abril de 2023, a Câmara Municipal de Peniche ...

Data
04 de Maio de 2023
Licenciamento de alteração de operações de loteamento, sem obras de urbanização, alvará 9/85 (lotes 12 e 13) e alvará 10/85 (lotes 27 e 46), sitas em Casais do Baleal, Ferrel • Discussão Pública

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Resumo
Henrique Bertino Batista Antunes, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que, ...

Data
03 de Abril de 2023
Elaboração do Projeto de Regulamento Municipal da Taxa Municipal Turística de Peniche - Início de Procedimento

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Resumo
HENRIQUE BERTINO BATISTA ANTUNES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE: Faz público que, em ...

Data
13 de Março de 2023

área partilhada

Conteúdo atualizado em4 de agosto de 2026às 14:29

Procedimentos em Participação Pública

A decorrer

Atribuição de espaços para a instalação de quatro unidades móveis para o exercício das atividades de prestação de serviços de restauração e bebidas não sedentárias • Hasta pública carta fechada

Atribuição de espaços para a instalação de quatro unidades móveis para o exercício das atividades de prestação de serviços de restauração e bebidas não sedentárias • Hasta pública carta fechada

Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios Económicos de Carácter Eventual a Pessoas em situação de Vulnerabilidade e Emergência Social • Consulta Pública

Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios Económicos de Carácter Eventual a Pessoas em situação de Vulnerabilidade e Emergência Social • Consulta Pública

Encerrados

HASTA PÚBLICA – ALIENAÇÃO DE 4 LOTES DE TERRENO

HASTA PÚBLICA – ALIENAÇÃO DE 4 LOTES DE TERRENO

HASTA PÚBLICA – ARRENDAMENTO DO ESTABELECIMENTO “CAFETARIA DO PARQUE” EM PENICHE

HASTA PÚBLICA – ARRENDAMENTO DO ESTABELECIMENTO “CAFETARIA DO PARQUE” EM PENICHE

Elaboração do projeto de Regulamento Municipal do Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho • Participação Pública

Elaboração do projeto de Regulamento Municipal do Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho • Participação Pública

Abertura de Candidaturas ao Programa de Apoio ao Arrendamento

Abertura de Candidaturas ao Programa de Apoio ao Arrendamento

Licenciamento de alteração de operações de loteamento, sem obras de urbanização, alvará 9/85 (lotes 12 e 13) e alvará 10/85 (lotes 27 e 46), sitas em Casais do Baleal, Ferrel • Discussão Pública

Licenciamento de alteração de operações de loteamento, sem obras de urbanização, alvará 9/85 (lotes 12 e 13) e alvará 10/85 (lotes 27 e 46), sitas ...

Elaboração do Projeto de Regulamento Municipal da Taxa Municipal Turística de Peniche - Início de Procedimento

Elaboração do Projeto de Regulamento Municipal da Taxa Municipal Turística de Peniche - Início de Procedimento

Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)