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A decorrer
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Projeto de Regulamento Municipal de Utilização do Youth Point - Ponto Jovem de Peniche • Consulta Pública
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Data2026/09/24TítuloProjeto de Regulamento Municipal de Utilização do Youth Point - Ponto Jovem de Peniche • Consulta Pública
ResumoCristina Maria Luís Leitão, vice-presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que a Câmara Municipal de Peniche decidiu, por sua deliberação n.º 419/2026, de 07 de agosto de 2026, dar início ao procedimento de elaboração do Projeto de ... -
Procedimento para a atribuição excecional de um espaço de venda de pescado no Mercado Municipal de Peniche • Hasta pública
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Data2026/07/15TítuloProcedimento para a atribuição excecional de um espaço de venda de pescado no Mercado Municipal de Peniche • Hasta pública
ResumoFilipe Maia de Matos Ferreira Sales, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que a Câmara Municipal, por sua deliberação n.º 355/2026, de 26 de junho, determinou dar início ao procedimento para a atribuição excecional de um (1) ... -
Atribuição de espaços para a instalação de quatro unidades móveis para o exercício das atividades de prestação de serviços de restauração e bebidas não sedentárias • Hasta pública carta fechada
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Data2026/07/15TítuloAtribuição de espaços para a instalação de quatro unidades móveis para o exercício das atividades de prestação de serviços de restauração e bebidas não sedentárias • Hasta pública carta fechada
ResumoFilipe Maia de Matos Ferreira Sales, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que, na reunião de 10 de julho de 2026, a Câmara Municipal deliberou dar início ao procedimento de atribuição de espaços para a instalação de quatro ...
Encerrados
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Alteração ao loteamento municipal da Prageira, sito na Avenida do Porto de Pesca/ Rua dos Airinhos • Discussão Pública
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TítuloAlteração ao loteamento municipal da Prageira, sito na Avenida do Porto de Pesca/ Rua dos Airinhos • Discussão Pública
ResumoHenrique Bertino Batista Antunes, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que, ...Data28 de Outubro de 2022 -
Projeto de Regulamento de Atribuição de Prémios de Mérito Desportivo a Jovens Atletas • Consulta Pública
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TítuloProjeto de Regulamento de Atribuição de Prémios de Mérito Desportivo a Jovens Atletas • Consulta Pública
ResumoNos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, submete-se o referido ...Data21 de Outubro de 2022 -
Projeto de Regulamento do Orçamento Participativo do Município de Peniche • Consulta Pública
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TítuloProjeto de Regulamento do Orçamento Participativo do Município de Peniche • Consulta Pública
ResumoNos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, submete-se o referido ...Data13 de Outubro de 2022 -
Participação Pública - Alteração do Plano de Urbanização da Zona Sul (PUZS)
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TítuloParticipação Pública - Alteração do Plano de Urbanização da Zona Sul (PUZS)
ResumoPaula Cristina Leite Lavado, Chefe de Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística, por delegação ...Data07 de Setembro de 2022 -
Discussão pública - Licenciamento de operação de loteamento com obras de urbanização, sito no Casal do Liberal, Ferrel
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TítuloDiscussão pública - Licenciamento de operação de loteamento com obras de urbanização, sito no Casal do Liberal, Ferrel
ResumoHenrique Bertino Batista Antunes, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que, ...Data17 de Agosto de 2022 -
Hasta Pública – Arrendamento do estabelecimento “Cafetaria do Parque” em Peniche
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TítuloHasta Pública – Arrendamento do estabelecimento “Cafetaria do Parque” em Peniche
ResumoNo próximo dia 27 de abril de 2022, pelas 10:00 horas, no auditório municipal será realizada uma ...Data05 de Abril de 2022
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Conteúdo atualizado em14 de outubro de 2026às 16:15

