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A decorrer
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Projeto de Regulamento Municipal de Utilização do Youth Point - Ponto Jovem de Peniche • Consulta Pública
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Data2026/09/24TítuloProjeto de Regulamento Municipal de Utilização do Youth Point - Ponto Jovem de Peniche • Consulta Pública
ResumoCristina Maria Luís Leitão, vice-presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que a Câmara Municipal de Peniche decidiu, por sua deliberação n.º 419/2026, de 07 de agosto de 2026, dar início ao procedimento de elaboração do Projeto de ... -
Procedimento para a atribuição excecional de um espaço de venda de pescado no Mercado Municipal de Peniche • Hasta pública
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Data2026/07/15TítuloProcedimento para a atribuição excecional de um espaço de venda de pescado no Mercado Municipal de Peniche • Hasta pública
ResumoFilipe Maia de Matos Ferreira Sales, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que a Câmara Municipal, por sua deliberação n.º 355/2026, de 26 de junho, determinou dar início ao procedimento para a atribuição excecional de um (1) ... -
Atribuição de espaços para a instalação de quatro unidades móveis para o exercício das atividades de prestação de serviços de restauração e bebidas não sedentárias • Hasta pública carta fechada
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Data2026/07/15TítuloAtribuição de espaços para a instalação de quatro unidades móveis para o exercício das atividades de prestação de serviços de restauração e bebidas não sedentárias • Hasta pública carta fechada
ResumoFilipe Maia de Matos Ferreira Sales, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que, na reunião de 10 de julho de 2026, a Câmara Municipal deliberou dar início ao procedimento de atribuição de espaços para a instalação de quatro ...
Encerrados
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Revisão da Carta Educativa do Município de Peniche | Participação Pública
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TítuloRevisão da Carta Educativa do Município de Peniche | Participação Pública
ResumoParticipe por escrito, até 15 de abril de 2022, para cartaeducativa@cm-peniche.pt.
Data15 de Março de 2022 -
Concurso Público - Arrendamento do Parque Municipal de Campismo e Caravanismo e Parque Aquático de Peniche
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TítuloConcurso Público - Arrendamento do Parque Municipal de Campismo e Caravanismo e Parque Aquático de Peniche
ResumoO concurso público tem como objeto o arrendamento do Parque Municipal de Campismo e Caravanismo ...Data08 de Março de 2022 -
Elaboração de Projetos de Regulamentos Municipais - Participação Procedimental
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TítuloElaboração de Projetos de Regulamentos Municipais - Participação Procedimental
ResumoA Câmara Municipal de Peniche decidiu dar início ao procedimento para elaboração dos seguintes ...Data14 de Janeiro de 2022 -
Abertura do período de discussão pública do Reparcelamento com operação de loteamento e obras de urbanização, sito na Rua da Alfândega em Peniche
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TítuloAbertura do período de discussão pública do Reparcelamento com operação de loteamento e obras de urbanização, sito na Rua da Alfândega em Peniche
ResumoTorna-se público que, nos termos e para os efeitos do n.º 1 do Artigo 56.º da Lei n.º 75/2013, ...Data05 de Julho de 2021 -
Hasta Pública para “Arrendamento do Estabelecimento de Restauração e Bebidas e Supermercado, instalados no Parque Municipal de Campismo e Caravanismo, localizado na Avenida Monsenhor Bastos, em Peniche”
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TítuloHasta Pública para “Arrendamento do Estabelecimento de Restauração e Bebidas e Supermercado, instalados no Parque Municipal de Campismo e ...
ResumoFaz-se público que, em reunião ordinária realizada no dia 19 de abril de 2021, a Câmara ...Data17 de Maio de 2021 -
Hasta pública para alienação de veículos em fim de vida e sucata diversa
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TítuloHasta pública para alienação de veículos em fim de vida e sucata diversa
ResumoA Câmara Municipal de Peniche informa que foi aberto um procedimento de hasta pública para ...Data26 de Abril de 2021
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Conteúdo atualizado em14 de outubro de 2026às 16:15

