Participação Pública

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Alteração ao Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior • Participação Procedimental

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Resumo
Henrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que em ...

Data
30 Novembro 2023
PAPERSU 2030 - Plano de Ação para o Plano Estratégico de Resíduos Sólidos Urbanos • Participação Pública

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Resumo
"A transição para uma economia circular, através da elaboração de planos e de legislação que ...

Data
14 Novembro 2023
Elaboração do Regulamento de Organização e Funcionamento da Polícia Municipal de Peniche • Início do Procedimento

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Resumo
Participação Procedimental | Elaboração do projeto de Regulamento de Organização e Funcionamento ...

Data
14 Novembro 2023
Projeto de Regulamento da Taxa Municipal Turística de Peniche • Consulta Pública

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Resumo
Henrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que foi ...

Data
03 Novembro 2023
Elaboração do Regulamento de Atribuição de Benefícios Fiscais no âmbito do Imposto Municipal sobre Imóveis do Município de Peniche

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Resumo
Início do Procedimento - Para participação procedimental, poderá, no prazo de 10 dias úteis a ...

Data
23 Outubro 2023
Consulta Pública - Plano de Cogestão da Reserva Natural das Berlengas

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Resumo
Plano de Cogestão da Reserva Natural das Berlengas em consulta pública de 09 de outubro a 06 de ...

Data
28 Setembro 2023
HASTA PÚBLICA – ALIENAÇÃO DE 4 LOTES DE TERRENO

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Resumo
No próximo dia 23 de agosto de 2023, com início às 10 horas, no Auditório do Edifício Cultural, ...

Data
08 Agosto 2023
HASTA PÚBLICA – ARRENDAMENTO DO ESTABELECIMENTO “CAFETARIA DO PARQUE” EM PENICHE

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Resumo
No próximo dia 13 de julho de 2023, pelas 10:00 horas, no Auditório Municipal será realizada uma ...

Data
03 Julho 2023
Elaboração do projeto de Regulamento Municipal do Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho • Participação Pública

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Resumo
HENRIQUE BERTINO BATISTA ANTUNES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE: Faz público que, em ...

Data
18 Maio 2023
Abertura de Candidaturas ao Programa de Apoio ao Arrendamento

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Resumo
Em cumprimento da deliberação n.°428/2023, de 28 de abril de 2023, a Câmara Municipal de Peniche ...

Data
04 Maio 2023
Licenciamento de alteração de operações de loteamento, sem obras de urbanização, alvará 9/85 (lotes 12 e 13) e alvará 10/85 (lotes 27 e 46), sitas em Casais do Baleal, Ferrel • Discussão Pública

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Resumo
Henrique Bertino Batista Antunes, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que, ...

Data
03 Abril 2023
Elaboração do Projeto de Regulamento Municipal da Taxa Municipal Turística de Peniche - Início de Procedimento

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Resumo
HENRIQUE BERTINO BATISTA ANTUNES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE: Faz público que, em ...

Data
13 Março 2023

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Conteúdo atualizado em6 de março de 2026às 14:09

Participação Pública

Alteração ao Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior • Participação Procedimental

Alteração ao Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior • Participação Procedimental

PAPERSU 2030 - Plano de Ação para o Plano Estratégico de Resíduos Sólidos Urbanos • Participação Pública

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Elaboração do Regulamento de Organização e Funcionamento da Polícia Municipal de Peniche • Início do Procedimento

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Projeto de Regulamento da Taxa Municipal Turística de Peniche • Consulta Pública

Projeto de Regulamento da Taxa Municipal Turística de Peniche • Consulta Pública

Elaboração do Regulamento de Atribuição de Benefícios Fiscais no âmbito do Imposto Municipal sobre Imóveis do Município de Peniche

Elaboração do Regulamento de Atribuição de Benefícios Fiscais no âmbito do Imposto Municipal sobre Imóveis do Município de Peniche

Consulta Pública - Plano de Cogestão da Reserva Natural das Berlengas

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HASTA PÚBLICA – ALIENAÇÃO DE 4 LOTES DE TERRENO

HASTA PÚBLICA – ALIENAÇÃO DE 4 LOTES DE TERRENO

HASTA PÚBLICA – ARRENDAMENTO DO ESTABELECIMENTO “CAFETARIA DO PARQUE” EM PENICHE

HASTA PÚBLICA – ARRENDAMENTO DO ESTABELECIMENTO “CAFETARIA DO PARQUE” EM PENICHE

Elaboração do projeto de Regulamento Municipal do Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho • Participação Pública

Elaboração do projeto de Regulamento Municipal do Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho • Participação Pública

Abertura de Candidaturas ao Programa de Apoio ao Arrendamento

Abertura de Candidaturas ao Programa de Apoio ao Arrendamento

Licenciamento de alteração de operações de loteamento, sem obras de urbanização, alvará 9/85 (lotes 12 e 13) e alvará 10/85 (lotes 27 e 46), sitas em Casais do Baleal, Ferrel • Discussão Pública

Licenciamento de alteração de operações de loteamento, sem obras de urbanização, alvará 9/85 (lotes 12 e 13) e alvará 10/85 (lotes 27 e 46), sitas ...

Elaboração do Projeto de Regulamento Municipal da Taxa Municipal Turística de Peniche - Início de Procedimento

Elaboração do Projeto de Regulamento Municipal da Taxa Municipal Turística de Peniche - Início de Procedimento

Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)