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Edital N.° 124/2016 - Início do Procedimento - Elaboração do Projeto do Regulamento Municipal de Atribuição de Prémios de Mérito de Empreendedorismo a Jovens
Edital N.° 124/2016 - Início do Procedimento - Elaboração do Projeto do Regulamento Municipal de Atribuição de Prémios de Mérito de ...
ANTÓNIO JOSÉ FERREIRA SOUSA CORREIA SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE: Faz ...02 Setembro 2016 -
AVISO - Loteamento municipal sito na Rua Luís de Camões, Ferrel - Discussão pública
AVISO - Loteamento municipal sito na Rua Luís de Camões, Ferrel - Discussão pública
António José Ferreira Sousa Correia Santos, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna ...16 Junho 2016 -
AVISO - Loteamento municipal sito na Rua da Alegria, Casal Moinho - DISCUSSÃO PÚBLICA
AVISO - Loteamento municipal sito na Rua da Alegria, Casal Moinho - DISCUSSÃO PÚBLICA
António José Ferreira Sousa Correia Santos, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna ...06 Maio 2016 -
ABERTURA DE DISCUSSÃO PÚBLICA DA ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE PENICHE
ABERTURA DE DISCUSSÃO PÚBLICA DA ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE PENICHE
António José Correia, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que, nos termos ...28 Dezembro 2015 -
PUBLICAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO - ELABORAÇÃO DO PROJETO DO REGULAMENTO MUNICIPAL DE GESTÃO DA HABITAÇÃO SOCIAL EM REGIME DE ARRENDAMENTO APOIADO
PUBLICAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO - ELABORAÇÃO DO PROJETO DO REGULAMENTO MUNICIPAL DE GESTÃO DA HABITAÇÃO SOCIAL EM REGIME DE ARRENDAMENTO APOIADO
O novo Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.° 4/2015, de 7 ...12 Outubro 2015 -
PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO - ELABORAÇÃO DO PROJETO DO REGULAMENTO MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO
PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO - ELABORAÇÃO DO PROJETO DO REGULAMENTO MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO
O novo Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.° 4/2015, de 7 ...12 Outubro 2015 -
Regulamento de Atribuição de Prémios de Mérito Desportivo a Jovens Atletas - Apreciação Pública
Regulamento de Atribuição de Prémios de Mérito Desportivo a Jovens Atletas - Apreciação Pública
António José Ferreira Sousa Correia Santos, Presidente da Câmara Municipal de Peniche. Torna ...19 Agosto 2015 -
Proposta de Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo - Apreciação Pública
Proposta de Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo - Apreciação Pública
António José Ferreira Sousa Correia Santos, Presidente da Câmara Municipal de Peniche. Torna ...17 Agosto 2015 -
PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO
PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO
ELABORAÇÃO DO PROJETO DE REGULAMENTO MUNICIPAL DA ATIVIDADE DE COMÉRCIO A RETALHO NÃO SEDENTÁRIA ...05 Agosto 2015 -
PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO
PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO
ELABORAÇÃO DO PROJETO DE REGULAMENTO MUNICIPAL DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS ...05 Agosto 2015 -
Elaboração da Alteração ao Regulamento do Plano Diretor Municipal - Participação Pública
Elaboração da Alteração ao Regulamento do Plano Diretor Municipal - Participação Pública
Torna-se público que a Câmara Municipal de Peniche, em reunião pública de 15 de junho de 2015, ...03 Julho 2015 -
Aviso n.º 4959/2015 - Loteamento municipal sito em Casal da Cruz, Atouguia da Baleia - Discussão pública
Aviso n.º 4959/2015 - Loteamento municipal sito em Casal da Cruz, Atouguia da Baleia - Discussão pública
António José Ferreira Sousa Correia Santos, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna ...07 Maio 2015
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