Participação Pública

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Aviso Participação Pública - Elaboração da Alteração ao Regulamento do PDM

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Resumo
Torna-se público, nos termos do n.º 1 do artigo 76.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, ...

Data
22 Janeiro 2019
Concurso Público Internacional – Diário da República – Anúncio de Procedimento Nº 129/2019

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Resumo
Foi publicado o Anúncio de procedimento nº 129/2019, no nº 5 do Diário da República de ...

Data
11 Janeiro 2019
Convite público – Levantamento de artistas e artesãos locais

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Resumo
O Município de Peniche dinamiza regularmente uma programação cultural no domínio artístico, nas ...

Data
07 Dezembro 2018
Edital N.º 130/2018 - Início do Procedimento - Elaboração do Projeto de Regulamento Municipal para o Licenciamento da Atividade de Campismo Ocasional na Ilha da Berlenga

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Resumo
Henrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche: Faz público que, ...

Data
17 Outubro 2018
Orçamento Participativo Jovem (OP Jovem)

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Resumo
O Orçamento Participativo Jovem (OP Jovem) é um processo de participação democrática no âmbito ...

Data
11 Outubro 2018
Consulta Pública - European Seafood Investiments Portugal, S.A

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Resumo
Encontra-se a decorrer nesta Agência o processo de Licenciamento Ambiental da instalação acima ...

Data
18 Abril 2018
Edital N.º 32/2018 - Início do Procedimento – Elaboração do Projeto do Regulamento Municipal de Reconhecimento de Estabelecimento e Entidades de Interesse Histórico e Cultural ou Social Local

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Resumo
Henrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche: Faz público que, ...

Data
07 Março 2018
Edital N.º 26/2018 - Hasta Pública Arrendamento do Estabelecimento – "Cafetaria do Parque", em Peniche

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Resumo
Henrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche: Faz público, nos ...

Data
01 Março 2018
ESTRATÉGIA DE PROTEÇÃO ANIMAL PARA O CONCELHO DE PENICHE

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Resumo
O seguinte texto pretende ser a introdução à construção do documento de orientação estratégica ...

Data
23 Fevereiro 2018
Edital N.º 20/2018 – Início do Procedimento – Elaboração do Projeto do regulamento de Resíduos Sólidos do Município de Peniche

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Resumo
Henrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche: Faz público que, ...

Data
21 Fevereiro 2018
Discussão pública - Loteamento municipal sito no Bairro do Calvário em Peniche

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Resumo
António José Ferreira Sousa Correia Santos, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna ...

Data
22 Junho 2017
ABERTURA DE DISCUSSÃO PÚBLICA DO PLANO DE URBANIZAÇÃO DO VALE DO GROU

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Resumo
António José Ferreira Sousa Correia Santos, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna ...

Data
27 Abril 2017

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Conteúdo atualizado em6 de março de 2026às 14:09

Participação Pública

Aviso Participação Pública - Elaboração da Alteração ao Regulamento do PDM

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Concurso Público Internacional – Diário da República – Anúncio de Procedimento Nº 129/2019

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Convite público – Levantamento de artistas e artesãos locais

Convite público – Levantamento de artistas e artesãos locais

Edital N.º 130/2018 - Início do Procedimento - Elaboração do Projeto de Regulamento Municipal para o Licenciamento da Atividade de Campismo Ocasional na Ilha da Berlenga

Edital N.º 130/2018 - Início do Procedimento - Elaboração do Projeto de Regulamento Municipal para o Licenciamento da Atividade de Campismo ...

Orçamento Participativo Jovem (OP Jovem)

Orçamento Participativo Jovem (OP Jovem)

Consulta Pública - European Seafood Investiments Portugal, S.A

Consulta Pública - European Seafood Investiments Portugal, S.A

Edital N.º 32/2018 - Início do Procedimento – Elaboração do Projeto do Regulamento Municipal de Reconhecimento de Estabelecimento e Entidades de Interesse Histórico e Cultural ou Social Local

Edital N.º 32/2018 - Início do Procedimento – Elaboração do Projeto do Regulamento Municipal de Reconhecimento de Estabelecimento e Entidades de ...

Edital N.º 26/2018 - Hasta Pública Arrendamento do Estabelecimento – "Cafetaria do Parque", em Peniche

Edital N.º 26/2018 - Hasta Pública Arrendamento do Estabelecimento – "Cafetaria do Parque", em Peniche

ESTRATÉGIA DE PROTEÇÃO ANIMAL PARA O CONCELHO DE PENICHE

ESTRATÉGIA DE PROTEÇÃO ANIMAL PARA O CONCELHO DE PENICHE

Edital N.º 20/2018 – Início do Procedimento – Elaboração do Projeto do regulamento de Resíduos Sólidos do Município de Peniche

Edital N.º 20/2018 – Início do Procedimento – Elaboração do Projeto do regulamento de Resíduos Sólidos do Município de Peniche

Discussão pública - Loteamento municipal sito no Bairro do Calvário em Peniche

Discussão pública - Loteamento municipal sito no Bairro do Calvário em Peniche

ABERTURA DE DISCUSSÃO PÚBLICA DO PLANO DE URBANIZAÇÃO DO VALE DO GROU

ABERTURA DE DISCUSSÃO PÚBLICA DO PLANO DE URBANIZAÇÃO DO VALE DO GROU

Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)