Participação Pública

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Edital Nº 139/2019 - Hasta Pública "Festival Sabores do Mar"

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Resumo
Ocupação de terrado para exploração de quatro espaços para venda de bebidas no Festival Sabores ...

Data
08 Agosto 2019
Plano Diretor Municipal - Anulação do Período de Discussão Pública

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Resumo
Anulação do Período de Discussão Pública da proposta de alteração ao regulamento do Plano ...

Data
03 Julho 2019
PDM – Dúvidas e esclarecimentos

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Resumo
Revisão do Plano Diretor Municipal de Peniche: esclarecimento de dúvidas na Divisão de ...

Data
08 Maio 2019
Plano Diretor Municipal - Período de Discussão Pública

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Resumo
Foi publicada em Diário da República a abertura do período de Discussão Pública referente à ...

Data
30 Abril 2019
Edital N.º 61/2019 - Nova Hasta Pública Arrendamento do Estabelecimento - "Pavilhão - Restaurante da Ilha da Berlenga", em Peniche

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Resumo
Henrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche: Faz público, nos ...

Data
18 Abril 2019
Edital N.º 46/2019 - Concurso Público de Arrendamento do Estabelecimento de Restauração e Bebidas e/ou Prestação de Serviços Náuticos, sito junto à Praia do Molhe Leste

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Resumo
HENRIQUE BERTINO BATISTA ANTUNES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE: Faz público, nos ...

Data
10 Abril 2019
Arte Urbana do Bairro Luís de Camões – Peniche

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Resumo
O Município de Peniche, na prossecução do Orçamento Participativo de Peniche do ano 2017, ...

Data
25 Março 2019
Edital Nº 26/2019 - Regulamento Municipal sobre o Apoio à Família nos Estabelecimentos de Educação Pré-escolar da Rede Pública // Início de Procedimento

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Resumo
ELABORAÇÃO DO PROJETO DO REGULAMENTO MUNICIPAL SOBRE O APOIO À FAMÍLIA NOS ESTABELECIMENTOS DE ...

Data
26 Fevereiro 2019
Edital Nº 27/2019 - Regulamento das Piscinas Municipais // Início de Procedimento

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Resumo
ELABORAÇÃO DO PROJETO DO REGULAMENTO DAS PISCINAS MUNICIPAIS

Data
26 Fevereiro 2019
Edital N.º 25/2019 - Procedimento para Atribuição das Casas Denominadas "Abrigo dos Pescadores", sitas na Ilha da Berlenga, para o ano 2019

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Resumo
Henrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche: Torna público que a ...

Data
26 Fevereiro 2019
Edital Nº 11/2019 - Hasta Pública

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Resumo
Arrendamento do Estabelecimento “Castelinho da Ilha da Berlenga” em Peniche

Data
23 Janeiro 2019
Edital Nº 12/2019 - Hasta Pública

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Resumo
Arrendamento do Estabelecimento "Pavilhão – Restaurante da Ilha da Berlenga" em Peniche

Data
23 Janeiro 2019

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Conteúdo atualizado em6 de março de 2026às 14:09

Participação Pública

Edital Nº 139/2019 - Hasta Pública "Festival Sabores do Mar"

Edital Nº 139/2019 - Hasta Pública "Festival Sabores do Mar"

Plano Diretor Municipal - Anulação do Período de Discussão Pública

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PDM – Dúvidas e esclarecimentos

PDM – Dúvidas e esclarecimentos

Plano Diretor Municipal - Período de Discussão Pública

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Edital N.º 61/2019 - Nova Hasta Pública Arrendamento do Estabelecimento - "Pavilhão - Restaurante da Ilha da Berlenga", em Peniche

Edital N.º 61/2019 - Nova Hasta Pública Arrendamento do Estabelecimento - "Pavilhão - Restaurante da Ilha da Berlenga", em Peniche

Edital N.º 46/2019 - Concurso Público de Arrendamento do Estabelecimento de Restauração e Bebidas e/ou Prestação de Serviços Náuticos, sito junto à Praia do Molhe Leste

Edital N.º 46/2019 - Concurso Público de Arrendamento do Estabelecimento de Restauração e Bebidas e/ou Prestação de Serviços Náuticos, sito junto ...

Arte Urbana do Bairro Luís de Camões – Peniche

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Edital Nº 26/2019 - Regulamento Municipal sobre o Apoio à Família nos Estabelecimentos de Educação Pré-escolar da Rede Pública // Início de Procedimento

Edital Nº 26/2019 - Regulamento Municipal sobre o Apoio à Família nos Estabelecimentos de Educação Pré-escolar da Rede Pública // Início de ...

Edital Nº 27/2019 - Regulamento das Piscinas Municipais // Início de Procedimento

Edital Nº 27/2019 - Regulamento das Piscinas Municipais // Início de Procedimento

Edital N.º 25/2019 - Procedimento para Atribuição das Casas Denominadas "Abrigo dos Pescadores", sitas na Ilha da Berlenga, para o ano 2019

Edital N.º 25/2019 - Procedimento para Atribuição das Casas Denominadas "Abrigo dos Pescadores", sitas na Ilha da Berlenga, para o ano 2019

Edital Nº 11/2019 - Hasta Pública

Edital Nº 11/2019 - Hasta Pública

Edital Nº 12/2019 - Hasta Pública

Edital Nº 12/2019 - Hasta Pública

Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)