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Discussão pública - Loteamento municipal sito no Bairro do Calvário em Peniche
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António José Ferreira Sousa Correia Santos, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna ...22 Junho 2017 -
ABERTURA DE DISCUSSÃO PÚBLICA DO PLANO DE URBANIZAÇÃO DO VALE DO GROU
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António José Ferreira Sousa Correia Santos, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna ...27 Abril 2017 -
Participação pública da proposta de Programa para a Orla Costeira (POC) Alcobaça-Cabo Espichel
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Por despacho do Vice-Presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA), Dr. António ...17 Abril 2017 -
Consulta Pública - Projeto de Regulamento Municipal de Apoio ao Arrendamento
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ANTÓNIO JOSÉ FERREIRA SOUSA CORREIA SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE, no uso ...27 Março 2017 -
Consulta Pública - Projeto de Regulamento Municipal de Gestão da Habitação Social em Regime de Arrendamento Apoiado do Município de Peniche
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ANTÓNIO JOSÉ FERREIRA SOUSA CORREIA SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE, no uso ...24 Março 2017 -
Edital N.º 21/2017 - Início do Procedimento - Elaboração do Projeto do Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior
Edital N.º 21/2017 - Início do Procedimento - Elaboração do Projeto do Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Estudo para o Ensino ...
António José Ferreira Sousa Correia Santos, Presidente da Câmara Municipal de Peniche: Faz ...17 Fevereiro 2017 -
Consulta Pública do Projeto Sobreequipamento do Parque Eólico Serra d'El Rei - AIA 2931
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Está a decorrer na Agência Portuguesa do Ambiente (APA), o procedimento de Avaliação de Impacte ...05 Janeiro 2017 -
Edital N.º 180/2016 - Início de Procedimento Elaboração do Projeto do Regulamento Municipal do Parque Municipal de Campismo e Caravanismo de Peniche
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António José Ferreira Sousa Correia Santos, Presidente da Câmara Municipal de Peniche: Faz ...14 Dezembro 2016 -
Edital N.º 170/2016 - Início do Procedimento Elaboração do Projeto do Regulamento Municipal de Taxas e Preços
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JORGE ALBERTO BOMBAS AMADOR, VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE, AO ABRIGO DO N.º3 ...24 Novembro 2016 -
Edital N.º 171/2016 - Início do Procedimento Elaboração do Projeto do Regulamento Municipal de Publicidade e Ocupação do Espaço Público
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JORGE ALBERTO BOMBAS AMADOR, VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE, AO ABRIGO DO N.º3 ...24 Novembro 2016 -
Edital N.º 131/2016 - Atribuição de Bolsas de Estudo para o Ano Letivo 2016/2017
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ANTÓNIO JOSÉ FERREIRA SOUSA CORREIA SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE: Faz ...16 Setembro 2016 -
Anúncio de Procedimento N.º 5548/2016
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Hasta Pública para alienação de material lenhoso (pinheiro bravo), provenientes do Pinhal ...06 Setembro 2016
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