Participação Pública

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Participação pública da proposta de Programa para a Orla Costeira (POC) Alcobaça-Cabo Espichel

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Resumo
Por despacho do Vice-Presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA), Dr. António ...

Data
17 Abril 2017
Consulta Pública - Projeto de Regulamento Municipal de Apoio ao Arrendamento

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Resumo
ANTÓNIO JOSÉ FERREIRA SOUSA CORREIA SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE, no uso ...

Data
27 Março 2017
Consulta Pública - Projeto de Regulamento Municipal de Gestão da Habitação Social em Regime de Arrendamento Apoiado do Município de Peniche

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Resumo
ANTÓNIO JOSÉ FERREIRA SOUSA CORREIA SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE, no uso ...

Data
24 Março 2017
Edital N.º 21/2017 - Início do Procedimento - Elaboração do Projeto do Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior

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Resumo
António José Ferreira Sousa Correia Santos, Presidente da Câmara Municipal de Peniche: Faz ...

Data
17 Fevereiro 2017
Consulta Pública do Projeto Sobreequipamento do Parque Eólico Serra d'El Rei - AIA 2931

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Resumo
Está a decorrer na Agência Portuguesa do Ambiente (APA), o procedimento de Avaliação de Impacte ...

Data
05 Janeiro 2017
Edital N.º 180/2016 - Início de Procedimento Elaboração do Projeto do Regulamento Municipal do Parque Municipal de Campismo e Caravanismo de Peniche

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Resumo
António José Ferreira Sousa Correia Santos, Presidente da Câmara Municipal de Peniche: Faz ...

Data
14 Dezembro 2016
Edital N.º 170/2016 - Início do Procedimento Elaboração do Projeto do Regulamento Municipal de Taxas e Preços

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Resumo
JORGE ALBERTO BOMBAS AMADOR, VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE, AO ABRIGO DO N.º3 ...

Data
24 Novembro 2016
Edital N.º 171/2016 - Início do Procedimento Elaboração do Projeto do Regulamento Municipal de Publicidade e Ocupação do Espaço Público

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Resumo
JORGE ALBERTO BOMBAS AMADOR, VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE, AO ABRIGO DO N.º3 ...

Data
24 Novembro 2016
Edital N.º 131/2016 - Atribuição de Bolsas de Estudo para o Ano Letivo 2016/2017

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Resumo
ANTÓNIO JOSÉ FERREIRA SOUSA CORREIA SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE: Faz ...

Data
16 Setembro 2016
Anúncio de Procedimento N.º 5548/2016

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Resumo
Hasta Pública para alienação de material lenhoso (pinheiro bravo), provenientes do Pinhal ...

Data
06 Setembro 2016
Edital N.° 124/2016 - Início do Procedimento - Elaboração do Projeto do Regulamento Municipal de Atribuição de Prémios de Mérito de Empreendedorismo a Jovens

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Resumo
ANTÓNIO JOSÉ FERREIRA SOUSA CORREIA SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE: Faz ...

Data
02 Setembro 2016
AVISO - Loteamento municipal sito na Rua Luís de Camões, Ferrel - Discussão pública

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Resumo
António José Ferreira Sousa Correia Santos, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna ...

Data
16 Junho 2016

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Conteúdo atualizado em6 de março de 2026às 14:09

Participação Pública

Participação pública da proposta de Programa para a Orla Costeira (POC) Alcobaça-Cabo Espichel

Participação pública da proposta de Programa para a Orla Costeira (POC) Alcobaça-Cabo Espichel

Consulta Pública - Projeto de Regulamento Municipal de Apoio ao Arrendamento

Consulta Pública - Projeto de Regulamento Municipal de Apoio ao Arrendamento

Consulta Pública - Projeto de Regulamento Municipal de Gestão da Habitação Social em Regime de Arrendamento Apoiado do Município de Peniche

Consulta Pública - Projeto de Regulamento Municipal de Gestão da Habitação Social em Regime de Arrendamento Apoiado do Município de Peniche

Edital N.º 21/2017 - Início do Procedimento - Elaboração do Projeto do Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior

Edital N.º 21/2017 - Início do Procedimento - Elaboração do Projeto do Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Estudo para o Ensino ...

Consulta Pública do Projeto Sobreequipamento do Parque Eólico Serra d'El Rei - AIA 2931

Consulta Pública do Projeto Sobreequipamento do Parque Eólico Serra d'El Rei - AIA 2931

Edital N.º 180/2016 - Início de Procedimento Elaboração do Projeto do Regulamento Municipal do Parque Municipal de Campismo e Caravanismo de Peniche

Edital N.º 180/2016 - Início de Procedimento Elaboração do Projeto do Regulamento Municipal do Parque Municipal de Campismo e Caravanismo de Peniche

Edital N.º 170/2016 - Início do Procedimento Elaboração do Projeto do Regulamento Municipal de Taxas e Preços

Edital N.º 170/2016 - Início do Procedimento Elaboração do Projeto do Regulamento Municipal de Taxas e Preços

Edital N.º 171/2016 - Início do Procedimento Elaboração do Projeto do Regulamento Municipal de Publicidade e Ocupação do Espaço Público

Edital N.º 171/2016 - Início do Procedimento Elaboração do Projeto do Regulamento Municipal de Publicidade e Ocupação do Espaço Público

Edital N.º 131/2016 - Atribuição de Bolsas de Estudo para o Ano Letivo 2016/2017

Edital N.º 131/2016 - Atribuição de Bolsas de Estudo para o Ano Letivo 2016/2017

Anúncio de Procedimento N.º 5548/2016

Anúncio de Procedimento N.º 5548/2016

Edital N.° 124/2016 - Início do Procedimento - Elaboração do Projeto do Regulamento Municipal de Atribuição de Prémios de Mérito de Empreendedorismo a Jovens

Edital N.° 124/2016 - Início do Procedimento - Elaboração do Projeto do Regulamento Municipal de Atribuição de Prémios de Mérito de ...

AVISO - Loteamento municipal sito na Rua Luís de Camões, Ferrel - Discussão pública

AVISO - Loteamento municipal sito na Rua Luís de Camões, Ferrel - Discussão pública

Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)