Participação Pública

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Apreciação Pública da Proposta de Regulamento de Atribuição das Casas denominadas "Abrigo dos Pescadores" sitas na Ilha da Berlenga

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Resumo
António José Ferreira Sousa Correia Santos, Presidente da Câmara Municipal de Peniche. Torna ...

Data
11 Março 2015
Discussão pública - Loteamento municipal sito na Rua dos Belos Ares, n.º11 em Ferrel

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Resumo
Jorge Alberto Bombas Amador, presidente em exercício da Câmara Municipal de Peniche, torna ...

Data
01 Setembro 2014
Discussão pública - Loteamento municipal sito na Travessa do Sol, n.º2 em Ferrel

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Resumo
Jorge Alberto Bombas Amador, presidente em exercício da Câmara Municipal de Peniche, torna ...

Data
01 Setembro 2014
Edital N.º 35/2014 – Regulamento Municipal para licenciamento das atividades de campismo ocasional e caravanismo do Município de Peniche

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Resumo
António José Sousa Correia Santos, Presidente da Câmara Municipal de Peniche: Torna público que ...

Data
04 Abril 2014
AVISO DISCUSSÃO PÚBLICA - Loteamento municipal sito na Rua 1.º de Maio em Ferrel

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Resumo
António José Ferreira Sousa Correia Santos, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna ...

Data
23 Janeiro 2014
Edital N.º 43/2013 – Projeto de Regulamento de Utilização da Casa Mortuária de Peniche

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Resumo
António José Correia, Presidente da Câmara Municipal de Peniche: Torna público que a Câmara ...

Data
13 Agosto 2013
Loteamento Municipal sito na EM 578 (junto à Rotunda da Nossa Senhora da Boa Viagem) em Peniche – Discussão pública

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Resumo
António José Ferreira Sousa Correia Santos, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna ...

Data
15 Julho 2013
AVISO - Loteamento Municipal na Rua da Liberdade, nº12, Ferrel – Discussão Pública

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Resumo
António José Ferreira Sousa Correia Santos, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna ...

Data
22 Maio 2013
Aviso n.º 5155/2013 - Regulamento Municipal da Horta Comunitária de Peniche

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Resumo
António José Ferreira Sousa Correia Santos, Presidente da Câmara Municipal de Peniche. Torna ...

Data
16 Abril 2013
Aviso n.º 3934/2013 - Projeto de Regulamento de Publicidade e de Ocupação do Espaço Público

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Resumo
António José Ferreira Sousa Correia Santos, Presidente da Câmara Municipal de Peniche. Torna ...

Data
18 Março 2013
Aviso n.º 3933/2013 - Projeto de Regulamento de Taxas, Tarifas e Preços

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Resumo
António José Ferreira Sousa Correia Santos, Presidente da Câmara Municipal de Peniche. Torna ...

Data
18 Março 2013
Aviso n.º 3863/2013 - Projeto de Regulamento de Atividades Diversas do Município de Peniche

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Resumo
António José Ferreira Sousa Correia Santos, Presidente da Câmara Municipal de Peniche. Torna ...

Data
15 Março 2013

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Conteúdo atualizado em6 de março de 2026às 14:09

Participação Pública

Apreciação Pública da Proposta de Regulamento de Atribuição das Casas denominadas "Abrigo dos Pescadores" sitas na Ilha da Berlenga

Discussão pública - Loteamento municipal sito na Rua dos Belos Ares, n.º11 em Ferrel

Discussão pública - Loteamento municipal sito na Travessa do Sol, n.º2 em Ferrel

Edital N.º 35/2014 – Regulamento Municipal para licenciamento das atividades de campismo ocasional e caravanismo do Município de Peniche

AVISO DISCUSSÃO PÚBLICA - Loteamento municipal sito na Rua 1.º de Maio em Ferrel

Edital N.º 43/2013 – Projeto de Regulamento de Utilização da Casa Mortuária de Peniche

Loteamento Municipal sito na EM 578 (junto à Rotunda da Nossa Senhora da Boa Viagem) em Peniche – Discussão pública

AVISO - Loteamento Municipal na Rua da Liberdade, nº12, Ferrel – Discussão Pública

Aviso n.º 5155/2013 - Regulamento Municipal da Horta Comunitária de Peniche

Aviso n.º 3934/2013 - Projeto de Regulamento de Publicidade e de Ocupação do Espaço Público

Aviso n.º 3933/2013 - Projeto de Regulamento de Taxas, Tarifas e Preços

Aviso n.º 3863/2013 - Projeto de Regulamento de Atividades Diversas do Município de Peniche

Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)