Participação Pública

área de conteúdos (não partilhada)

Abertura do procedimento de Elaboração do Plano de Pormenor Reabilitação Urbana da Ilha do Baleal • Participação Pública

Imagem

Resumo
Henrique Bertino Batista Antunes, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que, ...

Data
01 Fevereiro 2023
Elaboração do Projeto do Regulamento Municipal para a Atribuição de Apoios Económicos de Carater Eventual a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade e de Emergência Social - Início de Procedimento

Imagem

Resumo
Torna-se público que, em cumprimento do n.º 1 do artigo 98.º do Código do Procedimento ...

Data
06 Janeiro 2023
Delimitação da Unidade de Execução, para prédio sito em Ninho do Corvo, Ferrel • Discussão pública

Imagem

Resumo
Henrique Bertino Batista Antunes, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que, ...

Data
10 Novembro 2022
Elaboração do Projeto de Regulamento de Gestão das Praias Marítimas Balneares do Concelho de Peniche

Imagem

Resumo
Torna-se público que, em cumprimento do n.º 1 do artigo 98.º do Código do Procedimento ...

Data
28 Outubro 2022
Alteração ao loteamento municipal da Prageira, sito na Avenida do Porto de Pesca/ Rua dos Airinhos • Discussão Pública

Imagem

Resumo
Henrique Bertino Batista Antunes, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que, ...

Data
28 Outubro 2022
Projeto de Regulamento de Atribuição de Prémios de Mérito Desportivo a Jovens Atletas • Consulta Pública

Imagem

Resumo
Nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, submete-se o referido ...

Data
21 Outubro 2022
Projeto de Regulamento do Orçamento Participativo do Município de Peniche • Consulta Pública

Imagem

Resumo
Nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, submete-se o referido ...

Data
13 Outubro 2022
Participação Pública - Alteração do Plano de Urbanização da Zona Sul (PUZS)

Imagem

Resumo
Paula Cristina Leite Lavado, Chefe de Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística, por delegação ...

Data
07 Setembro 2022
Discussão pública - Licenciamento de operação de loteamento com obras de urbanização, sito no Casal do Liberal, Ferrel

Imagem

Resumo
Henrique Bertino Batista Antunes, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que, ...

Data
17 Agosto 2022
Hasta Pública – Arrendamento do estabelecimento “Cafetaria do Parque” em Peniche

Imagem

Resumo
No próximo dia 27 de abril de 2022, pelas 10:00 horas, no auditório municipal será realizada uma ...

Data
05 Abril 2022
Revisão da Carta Educativa do Município de Peniche | Participação Pública

Imagem

Resumo
Participe por escrito, até 15 de abril de 2022, para cartaeducativa@cm-peniche.pt.

Data
15 Março 2022
Sessão Pública | Revisão da Carta Educativa

Imagem

Resumo
Sessão Pública | Revisão da Carta Educativa

15 março | 19h00 | Auditório ESTM - Peniche

Data
14 Março 2022

área partilhada

Conteúdo atualizado em6 de março de 2026às 14:09

Participação Pública

Abertura do procedimento de Elaboração do Plano de Pormenor Reabilitação Urbana da Ilha do Baleal • Participação Pública

Abertura do procedimento de Elaboração do Plano de Pormenor Reabilitação Urbana da Ilha do Baleal • Participação Pública

Elaboração do Projeto do Regulamento Municipal para a Atribuição de Apoios Económicos de Carater Eventual a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade e de Emergência Social - Início de Procedimento

Elaboração do Projeto do Regulamento Municipal para a Atribuição de Apoios Económicos de Carater Eventual a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade ...

Delimitação da Unidade de Execução, para prédio sito em Ninho do Corvo, Ferrel • Discussão pública

Delimitação da Unidade de Execução, para prédio sito em Ninho do Corvo, Ferrel • Discussão pública

Elaboração do Projeto de Regulamento de Gestão das Praias Marítimas Balneares do Concelho de Peniche

Elaboração do Projeto de Regulamento de Gestão das Praias Marítimas Balneares do Concelho de Peniche

Alteração ao loteamento municipal da Prageira, sito na Avenida do Porto de Pesca/ Rua dos Airinhos • Discussão Pública

Alteração ao loteamento municipal da Prageira, sito na Avenida do Porto de Pesca/ Rua dos Airinhos • Discussão Pública

Projeto de Regulamento de Atribuição de Prémios de Mérito Desportivo a Jovens Atletas • Consulta Pública

Projeto de Regulamento de Atribuição de Prémios de Mérito Desportivo a Jovens Atletas • Consulta Pública

Projeto de Regulamento do Orçamento Participativo do Município de Peniche • Consulta Pública

Projeto de Regulamento do Orçamento Participativo do Município de Peniche • Consulta Pública

Participação Pública - Alteração do Plano de Urbanização da Zona Sul (PUZS)

Participação Pública - Alteração do Plano de Urbanização da Zona Sul (PUZS)

Discussão pública - Licenciamento de operação de loteamento com obras de urbanização, sito no Casal do Liberal, Ferrel

Discussão pública - Licenciamento de operação de loteamento com obras de urbanização, sito no Casal do Liberal, Ferrel

Hasta Pública – Arrendamento do estabelecimento “Cafetaria do Parque” em Peniche

Hasta Pública – Arrendamento do estabelecimento “Cafetaria do Parque” em Peniche

Revisão da Carta Educativa do Município de Peniche | Participação Pública

Revisão da Carta Educativa do Município de Peniche | Participação Pública

Sessão Pública | Revisão da Carta Educativa

Sessão Pública | Revisão da Carta Educativa

Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)