Participação Pública

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Projeto de Regulamento de Organização e Funcionamento da Polícia Municipal de Peniche • Consulta Pública

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Resumo
Henrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que, no ...

Data
16 Dezembro 2024
Elaboração / Modificação do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo • Participação Procedimental

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Resumo
Henrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que, em ...

Data
18 Novembro 2024
Elaboração/modificação do Regulamento Municipal de Taxas e Compensações Urbanísticas do Município de Peniche (RTCUMP) • Participação Procedimental

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Resumo
Henrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que, em ...

Data
14 Novembro 2024
Regulamento de Organização, Funcionamento e Utilização do Centro Cívico e Intergeracional Professor Rogério Cação • Participação Procedimental

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Resumo
Henrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que, em ...

Data
30 Outubro 2024
Elaboração/modificação do Regulamento Municipal de utilização de autocarros municipais • Participação Procedimental

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Resumo
Henrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que, em ...

Data
30 Outubro 2024
Regulamento Municipal de Funcionamento das Atividades de Animação e Apoio à Família (educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico) • Participação Procedimental

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Resumo
Henrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que, em ...

Data
30 Outubro 2024
Regulamento Municipal de Redução e Isenção de Derrama • Participação Procedimental

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Resumo
Henrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que, em ...

Data
08 Outubro 2024
Regulamento de funcionamento do Estúdio Municipal de Dança • Participação Procedimental

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Resumo
Participação Procedimental | Regulamento de Funcionamento do Estúdio Municipal de Dança

Data
17 Setembro 2024
Estudo Prévio do Projeto de Relocalização da Estrada Marginal Norte • Discussão Pública

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Resumo
Em discussão pública até dia 06 de setembro de 2024.

Data
06 Agosto 2024
Alienação de veículos em fim de vida e sucata diversa • Ato Público

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Resumo
O ato público terá lugar no dia 24 de julho de 2024, pelas 10:30 horas, no Auditório do Edifício ...

Data
11 Julho 2024
Projeto de Alteração ao Regulamento Municipal da Horta Comunitária de Peniche • Consulta Pública

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Resumo
Henrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche torna público que, ...

Data
26 Março 2024
Cogestão da Berlenga • Apresentação e Desenvolvimento de Projeto

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Resumo
Henrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que, ...

Data
19 Março 2024

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Conteúdo atualizado em6 de março de 2026às 14:09

Participação Pública

Projeto de Regulamento de Organização e Funcionamento da Polícia Municipal de Peniche • Consulta Pública

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Elaboração / Modificação do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo • Participação Procedimental

Elaboração / Modificação do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo • Participação Procedimental

Elaboração/modificação do Regulamento Municipal de Taxas e Compensações Urbanísticas do Município de Peniche (RTCUMP) • Participação Procedimental

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Regulamento de Organização, Funcionamento e Utilização do Centro Cívico e Intergeracional Professor Rogério Cação • Participação Procedimental

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Elaboração/modificação do Regulamento Municipal de utilização de autocarros municipais • Participação Procedimental

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Regulamento Municipal de Funcionamento das Atividades de Animação e Apoio à Família (educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico) • Participação Procedimental

Regulamento Municipal de Funcionamento das Atividades de Animação e Apoio à Família (educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico) • ...

Regulamento Municipal de Redução e Isenção de Derrama • Participação Procedimental

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Regulamento de funcionamento do Estúdio Municipal de Dança • Participação Procedimental

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Estudo Prévio do Projeto de Relocalização da Estrada Marginal Norte • Discussão Pública

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Alienação de veículos em fim de vida e sucata diversa • Ato Público

Alienação de veículos em fim de vida e sucata diversa • Ato Público

Projeto de Alteração ao Regulamento Municipal da Horta Comunitária de Peniche • Consulta Pública

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Cogestão da Berlenga • Apresentação e Desenvolvimento de Projeto

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Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)