Participação Pública

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AVISO - Loteamento municipal sito na Rua da Alegria, Casal Moinho - DISCUSSÃO PÚBLICA

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Resumo
António José Ferreira Sousa Correia Santos, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna ...

Data
06 Maio 2016
ABERTURA DE DISCUSSÃO PÚBLICA DA ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE PENICHE

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Resumo
António José Correia, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que, nos termos ...

Data
28 Dezembro 2015
PUBLICAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO - ELABORAÇÃO DO PROJETO DO REGULAMENTO MUNICIPAL DE GESTÃO DA HABITAÇÃO SOCIAL EM REGIME DE ARRENDAMENTO APOIADO

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Resumo
O novo Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.° 4/2015, de 7 ...

Data
12 Outubro 2015
PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO - ELABORAÇÃO DO PROJETO DO REGULAMENTO MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO

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Resumo
O novo Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.° 4/2015, de 7 ...

Data
12 Outubro 2015
Regulamento de Atribuição de Prémios de Mérito Desportivo a Jovens Atletas - Apreciação Pública

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Resumo
António José Ferreira Sousa Correia Santos, Presidente da Câmara Municipal de Peniche. Torna ...

Data
19 Agosto 2015
Proposta de Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo - Apreciação Pública

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Resumo
António José Ferreira Sousa Correia Santos, Presidente da Câmara Municipal de Peniche. Torna ...

Data
17 Agosto 2015
PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO

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Resumo
ELABORAÇÃO DO PROJETO DE REGULAMENTO MUNICIPAL DA ATIVIDADE DE COMÉRCIO A RETALHO NÃO SEDENTÁRIA ...

Data
05 Agosto 2015
PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO

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Resumo
ELABORAÇÃO DO PROJETO DE REGULAMENTO MUNICIPAL DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS ...

Data
05 Agosto 2015
Elaboração da Alteração ao Regulamento do Plano Diretor Municipal - Participação Pública

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Resumo
Torna-se público que a Câmara Municipal de Peniche, em reunião pública de 15 de junho de 2015, ...

Data
03 Julho 2015
Aviso n.º 4959/2015 - Loteamento municipal sito em Casal da Cruz, Atouguia da Baleia - Discussão pública

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Resumo
António José Ferreira Sousa Correia Santos, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna ...

Data
07 Maio 2015
Aviso n.º 4662/2015 – Loteamento municipal sitio na Rua do Forte da Luz em Peniche – Discussão Pública

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Resumo
António José Ferreira Sousa Correia Santos, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna ...

Data
30 Abril 2015
Apreciação Pública da Proposta de Regulamento da Comissão de Acompanhamento a Idosos do concelho de Peniche

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Resumo
António José Ferreira Sousa Correia Santos, Presidente da Câmara Municipal de Peniche. Torna ...

Data
11 Março 2015

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Conteúdo atualizado em6 de março de 2026às 14:09

Participação Pública

AVISO - Loteamento municipal sito na Rua da Alegria, Casal Moinho - DISCUSSÃO PÚBLICA

ABERTURA DE DISCUSSÃO PÚBLICA DA ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE PENICHE

PUBLICAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO - ELABORAÇÃO DO PROJETO DO REGULAMENTO MUNICIPAL DE GESTÃO DA HABITAÇÃO SOCIAL EM REGIME DE ARRENDAMENTO APOIADO

PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO - ELABORAÇÃO DO PROJETO DO REGULAMENTO MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO

Regulamento de Atribuição de Prémios de Mérito Desportivo a Jovens Atletas - Apreciação Pública

Proposta de Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo - Apreciação Pública

PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO

PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO

Elaboração da Alteração ao Regulamento do Plano Diretor Municipal - Participação Pública

Aviso n.º 4959/2015 - Loteamento municipal sito em Casal da Cruz, Atouguia da Baleia - Discussão pública

Aviso n.º 4662/2015 – Loteamento municipal sitio na Rua do Forte da Luz em Peniche – Discussão Pública

Apreciação Pública da Proposta de Regulamento da Comissão de Acompanhamento a Idosos do concelho de Peniche

Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)