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/municipio/noticias/participacao-publica/noticia/elaboracao-do-projeto-do-regulamento-municipal-do-mercado-municipal-de-peniche-inicio-do-procedimento
Elaboração do Projeto do Regulamento Municipal ...
A Câmara Municipal de Peniche por sua deliberação n.º 103/2021, de 17 de fevereiro, decidiu dar ...22 Fevereiro 2021 -
/municipio/noticias/participacao-publica/noticia/elaboracao-do-projeto-do-regulamento-municipal-do-mercado-abastecedor-de-peniche-inicio-do-procedimento
Elaboração do Projeto do Regulamento Municipal ...
A Câmara Municipal, por sua deliberação n.º 69/2021, de 1 de fevereiro, decidiu dar início ao ...22 Fevereiro 2021 -
/municipio/noticias/participacao-publica/noticia/discussao-publica-delimitacao-da-unidade-de-execucao-do-loteamento-sito-na-rua-da-barragem-atouguia-da-baleia
Discussão Pública - Delimitação da Unidade de ...
Henrique Bertino Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público, em ...17 Setembro 2020 -
/municipio/noticias/participacao-publica/noticia/discussao-publica-loteamento-municipal-sito-na-rua-dos-belos-ares-n-4-em-ferrel
Discussão Pública - Loteamento municipal sito ...
Henrique Bertino Batista Antunes, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que, ...21 Fevereiro 2020 -
/municipio/noticias/participacao-publica/noticia/consulta-publica-plano-municipal-de-defesa-da-floresta-contra-incendios-de-peniche
Consulta Pública - Plano Municipal de Defesa ...
HENRIQUE BERTINO BATISTA ANTUNES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE: Faz público que, em ...15 Novembro 2019 -
/municipio/noticias/participacao-publica/noticia/edital-n-139-2019-hasta-publica-festival-sabores-do-mar
Edital Nº 139/2019 - Hasta Pública "Festival ...
Ocupação de terrado para exploração de quatro espaços para venda de bebidas no Festival Sabores ...08 Agosto 2019 -
/municipio/noticias/participacao-publica/noticia/plano-diretor-municipal-anulacao-do-periodo-de-discussao-publica
Plano Diretor Municipal - Anulação do Período ...
Anulação do Período de Discussão Pública da proposta de alteração ao regulamento do Plano ...03 Julho 2019 -
/municipio/noticias/participacao-publica/noticia/plano-diretor-municipal-periodo-de-discussao-publica
Plano Diretor Municipal - Período de Discussão ...
Foi publicada em Diário da República a abertura do período de Discussão Pública referente à ...30 Abril 2019 -
/municipio/noticias/participacao-publica/noticia/edital-n-12-2019-hasta-publica
Edital Nº 12/2019 - Hasta Pública
Arrendamento do Estabelecimento "Pavilhão – Restaurante da Ilha da Berlenga" em Peniche
23 Janeiro 2019 -
/municipio/noticias/participacao-publica/noticia/edital-n-11-2019-hasta-publica
Edital Nº 11/2019 - Hasta Pública
Arrendamento do Estabelecimento “Castelinho da Ilha da Berlenga” em Peniche
23 Janeiro 2019 -
/municipio/noticias/participacao-publica/noticia/aviso-participacao-publica-elaboracao-da-alteracao-ao-regulamento-do-pdm
Aviso Participação Pública - Elaboração da ...
Torna-se público, nos termos do n.º 1 do artigo 76.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, ...22 Janeiro 2019 -
/municipio/noticias/participacao-publica/noticia/consulta-publica-european-seafood-investiments-portugal-s-a
Consulta Pública - European Seafood ...
Encontra-se a decorrer nesta Agência o processo de Licenciamento Ambiental da instalação acima ...18 Abril 2018
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