Participação Pública

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Projeto do Plano Municipal da Ação Climática da Câmara Municipal de Peniche • Consulta Pública

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Resumo
Filipe Maia de Matos Ferreira Sales, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que, ...

Data
24 Março 2026
Projeto de Regulamento do Código de Conduta dos Serviços Municipais de Peniche • Consulta Pública

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Resumo
Filipe Maia de Matos Ferreira Sales, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, no uso das ...

Data
03 Março 2026
Município de Peniche inicia auscultação à população para a Estratégia Municipal de Saúde

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Resumo
O Município de Peniche está a desenvolver a sua Estratégia Municipal de Saúde, um documento ...

Data
24 Fevereiro 2026
Discussão Pública da Minuta do Contrato para Planeamento para Elaboração do Plano de Pormenor de Santa Bárbara

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Resumo
Filipe Maia de Matos Ferreira Sales, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público ...

Data
18 Fevereiro 2026
Projeto de Código de Conduta dos Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Peniche • Início de procedimento

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Resumo
Henrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que, em ...

Data
10 Setembro 2025
Abertura do procedimento de Elaboração do Plano de Pormenor da Prageira

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Resumo
Procedimento de início do processo de elaboração do Plano Pormenor da Prageira, cuja ...

Data
17 Julho 2025
Regulamento dos Serviços Públicos de Abastecimento de água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas de Peniche • Consulta Pública

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Resumo
Henrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que, no ...

Data
01 Julho 2025
Projeto de Regulamento dos Serviços Públicos de Abastecimento de água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas de Peniche • Participação Procedimental

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Resumo
Henrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que, em ...

Data
13 Maio 2025
Elaboração / Modificação do Regulamento Municipal do Cemitério de Peniche • Participação Procedimental

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Resumo
Henrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que, em ...

Data
26 Março 2025
Regulamento de Atribuição de Casas denominadas "Abrigo dos Pescadores" sitas na Ilha da Berlenga • Consulta Pública

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Resumo
Henrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que, no ...

Data
21 Fevereiro 2025
Projeto de Revisão e Alteração do Regulamento da Biblioteca Municipal de Peniche • Consulta Pública

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Resumo
Henrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que, no ...

Data
19 Fevereiro 2025
Arrendamento do estabelecimento "Castelinho da Ilha da Berlenga" • Hasta Pública

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Resumo
Hasta pública para arrematação do arrendamento do estabelecimento denominado "Castelinho da Ilha ...

Data
30 Janeiro 2025

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Conteúdo atualizado em6 de março de 2026às 14:09

Participação Pública

Projeto do Plano Municipal da Ação Climática da Câmara Municipal de Peniche • Consulta Pública

Projeto do Plano Municipal da Ação Climática da Câmara Municipal de Peniche • Consulta Pública

Projeto de Regulamento do Código de Conduta dos Serviços Municipais de Peniche • Consulta Pública

Projeto de Regulamento do Código de Conduta dos Serviços Municipais de Peniche • Consulta Pública

Município de Peniche inicia auscultação à população para a Estratégia Municipal de Saúde

Município de Peniche inicia auscultação à população para a Estratégia Municipal de Saúde

Discussão Pública da Minuta do Contrato para Planeamento para Elaboração do Plano de Pormenor de Santa Bárbara

Discussão Pública da Minuta do Contrato para Planeamento para Elaboração do Plano de Pormenor de Santa Bárbara

Projeto de Código de Conduta dos Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Peniche • Início de procedimento

Projeto de Código de Conduta dos Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Peniche • Início de procedimento

Abertura do procedimento de Elaboração do Plano de Pormenor da Prageira

Abertura do procedimento de Elaboração do Plano de Pormenor da Prageira

Regulamento dos Serviços Públicos de Abastecimento de água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas de Peniche • Consulta Pública

Regulamento dos Serviços Públicos de Abastecimento de água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas de Peniche • Consulta Pública

Projeto de Regulamento dos Serviços Públicos de Abastecimento de água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas de Peniche • Participação Procedimental

Projeto de Regulamento dos Serviços Públicos de Abastecimento de água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas de Peniche • Participação ...

Elaboração / Modificação do Regulamento Municipal do Cemitério de Peniche • Participação Procedimental

Elaboração / Modificação do Regulamento Municipal do Cemitério de Peniche • Participação Procedimental

Regulamento de Atribuição de Casas denominadas "Abrigo dos Pescadores" sitas na Ilha da Berlenga • Consulta Pública

Regulamento de Atribuição de Casas denominadas "Abrigo dos Pescadores" sitas na Ilha da Berlenga • Consulta Pública

Projeto de Revisão e Alteração do Regulamento da Biblioteca Municipal de Peniche • Consulta Pública

Projeto de Revisão e Alteração do Regulamento da Biblioteca Municipal de Peniche • Consulta Pública

Arrendamento do estabelecimento "Castelinho da Ilha da Berlenga" • Hasta Pública

Arrendamento do estabelecimento "Castelinho da Ilha da Berlenga" • Hasta Pública

Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)