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/municipio/noticias/participacao-publica/noticia/elaboracao-do-projeto-de-regulamento-municipal-do-codigo-de-boa-conduta-para-a-prevencao-e-combate-ao-assedio-no-trabalho-participacao-publica
Elaboração do projeto de Regulamento Municipal do Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho • Participação Pública
HENRIQUE BERTINO BATISTA ANTUNES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE: Faz público que, em ...18 Maio 2023 -
/municipio/noticias/participacao-publica/noticia/abertura-de-candidaturas-ao-programa-de-apoio-ao-arrendamento
Abertura de Candidaturas ao Programa de Apoio ao Arrendamento
Em cumprimento da deliberação n.°428/2023, de 28 de abril de 2023, a Câmara Municipal de Peniche ...04 Maio 2023 -
/municipio/noticias/participacao-publica/noticia/licenciamento-de-alteracao-de-operacoes-de-loteamento-sem-obras-de-urbanizacao-alvara-9-85-lotes-12-e-13-e-alvara-10-85-lotes-27-e-46-sitas-em-casais-do-baleal-ferrel-discussao-publica
Licenciamento de alteração de operações de loteamento, sem obras de urbanização, alvará 9/85 (lotes 12 e 13) e alvará 10/85 (lotes 27 e 46), sitas ...
Henrique Bertino Batista Antunes, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que, ...03 Abril 2023 -
/municipio/noticias/participacao-publica/noticia/elaboracao-do-projeto-de-regulamento-municipal-da-taxa-municipal-turistica-de-peniche-inicio-de-procedimento
Elaboração do Projeto de Regulamento Municipal da Taxa Municipal Turística de Peniche - Início de Procedimento
HENRIQUE BERTINO BATISTA ANTUNES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE: Faz público que, em ...13 Março 2023 -
/municipio/noticias/participacao-publica/noticia/abertura-do-procedimento-de-elaboracao-do-plano-de-pormenor-reabilitacao-urbana-da-ilha-do-baleal-participacao-publica
Abertura do procedimento de Elaboração do Plano de Pormenor Reabilitação Urbana da Ilha do Baleal • Participação Pública
Henrique Bertino Batista Antunes, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que, ...01 Fevereiro 2023 -
/municipio/noticias/participacao-publica/noticia/elaboracao-do-projeto-do-regulamento-municipal-para-a-atribuicao-de-apoios-economicos-de-carater-eventual-a-pessoas-em-situacao-de-vulnerabilidade-e-de-emergencia-social-inicio-de-procedimento
Elaboração do Projeto do Regulamento Municipal para a Atribuição de Apoios Económicos de Carater Eventual a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade ...
Torna-se público que, em cumprimento do n.º 1 do artigo 98.º do Código do Procedimento ...06 Janeiro 2023 -
/municipio/noticias/participacao-publica/noticia/delimitacao-da-unidade-de-execucao-para-predio-sito-em-ninho-do-corvo-ferrel-discussao-publica
Delimitação da Unidade de Execução, para prédio sito em Ninho do Corvo, Ferrel • Discussão pública
Henrique Bertino Batista Antunes, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que, ...10 Novembro 2022 -
/municipio/noticias/participacao-publica/noticia/elaboracao-do-projeto-de-regulamento-de-gestao-das-praias-maritimas-balneares-do-concelho-de-peniche
Elaboração do Projeto de Regulamento de Gestão das Praias Marítimas Balneares do Concelho de Peniche
Torna-se público que, em cumprimento do n.º 1 do artigo 98.º do Código do Procedimento ...28 Outubro 2022 -
/municipio/noticias/participacao-publica/noticia/alteracao-ao-loteamento-municipal-da-prageira-sito-na-avenida-do-porto-de-pesca-rua-dos-airinhos-discussao-publica
Alteração ao loteamento municipal da Prageira, sito na Avenida do Porto de Pesca/ Rua dos Airinhos • Discussão Pública
Henrique Bertino Batista Antunes, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que, ...28 Outubro 2022 -
/municipio/noticias/participacao-publica/noticia/projeto-de-regulamento-de-atribuicao-de-premios-de-merito-desportivo-a-jovens-atletas-consulta-publica
Projeto de Regulamento de Atribuição de Prémios de Mérito Desportivo a Jovens Atletas • Consulta Pública
Nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, submete-se o referido ...21 Outubro 2022 -
/municipio/noticias/participacao-publica/noticia/projeto-de-regulamento-do-orcamento-participativo-do-municipio-de-peniche-consulta-publica
Projeto de Regulamento do Orçamento Participativo do Município de Peniche • Consulta Pública
Nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, submete-se o referido ...13 Outubro 2022 -
/municipio/noticias/participacao-publica/noticia/participacao-publica-alteracao-do-plano-de-urbanizacao-da-zona-sul-puzs
Participação Pública - Alteração do Plano de Urbanização da Zona Sul (PUZS)
Paula Cristina Leite Lavado, Chefe de Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística, por delegação ...07 Setembro 2022
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