área de conteúdos (não partilhada)
- Aviso N.º 02/2026 - Candidaturas aos Apoios Municipais às Associações, de acordo com os capítulos III e V do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo do Concelho de Peniche
- Edital N.º 88/2026 – Lista de Candidaturas – Procedimento de Atribuição de Casas Denominadas “Abrigo dos Pescadores” sitas na Ilha da Berlenga para o ano de 2026
- Edital N.º 86/2026 - Reabertura de acessos ao Pinhal do Vale Grande - Parque de Merendas e Caminhos Florestais
- Edital N.º 85/2026 - Reabertura de acessos ao Pinhal do Vale Grande
- Edital N.º 82/2026 - Procedimento para Atribuição de Espaço de Venda de bebidas – Bienal do Mar – Peniche 2026
- Edital N.º 81/2026 - Procedimento para atribuição de 3 casas denominadas “Abrigo dos Pescadores”, sitas na ilha da Berlenga
- Edital N.º 78/2026 - Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento 2026/2027 – Abertura de Candidaturas
- Edital N.º 74/2026 - Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios Económicos de Carácter Eventual a Pessoas em situação de Vulnerabilidade e Emergência Social – Consulta Pública
- Edital N.º 73/2026 - Licenciamento para o Exercício de Atividade de Desporto de deslize para o ano de 2026
- Edital N.º 70/2026 - Tolerância de Ponto
- Edital N.º 69/2026 - Projeto do Plano Municipal da Ação Climática da Câmara Municipal de Peniche - Consulta Pública
- Edital N.º 67/2026 - Alteração ao Alvará de Loteamento N.º 11/90
- Edital N.º 65/2026 - Alteração ao Alvará de Loteamento N.º 12/88
- Edital N.º 61/2026 - Regulamento do Código de Conduta dos Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Peniche
- Edital n.º 54/2026 - Interrupção do Funcionamento do Mercado Municipal
área partilhada
Conteúdo atualizado em21 de abril de 2026às 16:29