Portugal 2020

Esta operação tem como objetivo promover a preservação, valorização e divulgação do Depósito Funerário de Catástrofe do Naufrágio do Navio San Pedro de Alcantara, ocorrido a 2 de Fevereiro de 1786 junto aos rochedos Norte da Península. A intervenção abrange uma área aproximada de 1760m2, contígua à base do “Miradouro do Reservatório Elevado do Filtro”, situada junto à Praia do Porto da Areia Norte, do lado Nascente da península da Papoa, e integra o Sítio Arqueológico do Depósito Funerário de Catástrofe do Naufrágio do Navio San Pedro de Alcantara, local que, como o nome indica, serviu de depósito fúnebre, improvisado por populares e frades franciscanos do Convento do Bom Jesus, na sequência do naufrágio do referido navio espanhol.

Designação do projeto | Valorização Paisagística do Depósito de Catástrofe do Naufrágio do Navio San Pedro de Alcantara
Código do projeto | MAR-04.03.01-FEAMP-0066
Entidade beneficiária | Município de Peniche

Data de aprovação | 21-01-2019
Data de início | 30-05-2018
Data de conclusão | 31-12-2020
Investimento Total | 158.811,37 €
Investimento Elegível | 145.139,25 €
Apoio financeiro da União Europeia | FEAMP : 123.368,36 €

Deste acontecimento trágico-marítimo resultou o falecimento de 128 pessoas, num total de 440 passageiros, tendo sido possível no âmbito do Projeto de Investigação Arqueológica do Navio San Pedro de Alcantara, liderado por Jean-Yves Blot e Maria Luísa Blot, identificar o local de 80 dos enterramentos. Através desta intervenção de preservação, valorização paisagística e divulgação do local, será possível apresentar junto da comunidade, e do público em geral, um dos episódios mais significativos da historia trágico-marítima do concelho de Peniche, potenciando o valor patrimonial imaterial deste acontecimento e de outros grandes naufrágios ocorridos nesta costa e valorizando do ponto de vista natural e paisagístico, um local junto à costa, que corresponde ao depósito funerário de catástrofe do naufrágio em questão, perpetuando e respeitando a memória do acontecimento e de todos aqueles que pereceram neste acidente. Esta candidatura contempla apenas a empreitada de construção civil de arranjos exteriores, uma vez que o projeto de execução foi elaborado pelo Gabinete de Arquitetura Paisagista do Município.

Esta operação tem como principal objetivo a promoção das Rendas de Bilros de Peniche e a valorização económica e social das rendilheiras de Peniche. Esta valorização pretende ser alavancada com recurso à criação da marca “Rendas de Bilros de Peniche” que agregará valor aos produtos tecidos nesta arte, adequando-os às novas tendências do mercado. Possibilitará, por inerência, o aumento da procura contribuindo assim para sustentabilidade deste símbolo maior do artesanato de Peniche.

Designação do projeto | Criação da Marca Rendas de Bilros de Peniche
Código do projeto | MAR-04.03.01-FEAMP-0174
Entidade beneficiária | Município de Peniche

Data de aprovação | 21-03-2019
Data de início | 01-07-2018
Data de conclusão | 31-12-2020
Investimento Total | 27.700,00 €
Investimento Elegível | 27.700,00 €
Apoio financeiro da União Europeia | FEAMP: 23.545,00 €

A operação prevê as seguintes ações:

1) Realização de um estudo de mercado com recurso à caraterização do perfil do consumidor e potencial consumidor deste produto artesanal – identificação do mercado;
2) Realização de um plano de marketing assente nos seguintes pressupostos:
a) Definição do Produto – agregação de carga simbólica: produto com história/ autêntico; adequação da oferta à procura; personalização;
b) Preço – redefinição da estratégia dos preços praticados pelas rendilheiras;
c) Promoção – realização de um plano de comunicação integrada de marketing com recurso às novas formas de comunicação digital: e-marketing e criação de uma linha de merchandising;
d) Distribuição – definição dos pontos de venda / estabelecimento de parcerias em torno da comercialização (cross-selling) e aposta numa estratégia de vendas on-line: e-commerce.

A presente operação tem como objetivos:

a) Avaliar o posicionamento e perceção da marca “Capital da Onda” instituída pelo Município de Peniche, há cerca de 10 anos;
b) Capacitar a marca associando-a a outros elementos que diferenciam o território, designadamente a sua identidade, recursos naturais (mar) e lazer com uma estratégia a médio longo prazo;
c) Articular a marca com a Estratégia de desenvolvimento económico do Município alinhando-a com a atual Estratégia Nacional para o Mar;
d) Projetar Nacional e Internacionalmente a marca;
e) Definir a estratégia de desenvolvimento e promoção da marca.

Designação do projeto | Capital da Onda – Rebranding: Estudo de Mercado e Plano de Marketing
Código do projeto | MAR-04.03.01-FEAMP-0175
Entidade beneficiária | Município de Peniche

Data de aprovação | 21-03-2019
Data de início | 01-07-2018
Data de conclusão | 31-12-2020
Investimento Total | 27.700,00 €
Investimento Elegível | 27.700,00 €
Apoio financeiro da União Europeia | FEAMP: 23.545,00 €

A presente operação consiste na recuperação do Forte de N.ª Senhora da Consolação, mandado edificar em 1641 por D. Jerónimo de Ataíde, que se encontra em estado de pré-ruína, tendo em vista a implantação de um espaço interpretativo e museológico destinado à divulgação cultural, turística e científica do concelho de Peniche e, em particular, aos valores geológicos locais e à fruição balnear da praia da Consolação. Pretende-se que a recuperação deste imóvel militar, propriedade do Estado Português, permita aumentar o número de visitantes a sítios de património cultural e natural, num local turístico por excelência, como é a localidade de Consolação e as suas praias, através da construção de um espaço interpretativo e museológico.

Designação do projeto | Recuperação do Forte de N.ª Senhora da Consolação
Código do projeto | CENTRO-07-2114-FEDER-000057
Objetivo principal | Preservar e proteger o ambiente e promover a eficiência energética
Região de intervenção | Centro
Entidade beneficiária | Município de Peniche
Data de aprovação | 19-10-2017
Data de início | 18-10-2016
Data de conclusão | 31-12-2020
Investimento Total | 697.727,92 €
Investimento Elegível | 600.000,00 €
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER : 510.000,00 €

A presente operação consiste na realização das ações necessárias à elaboração do cadastro das infraestruturas existentes, dos sistemas de água e saneamento, garantindo assim que a informação obtida possibilite uma gestão mais eficiente dos serviços, quer pela identificação da necessidade de intervenções futuras, quer pela introdução de mecanismos de controlo e informação em tempo real que evitem perdas e diminuam custos de operação.

Designação do projeto | Elaboração do Cadastro das Infraestruturas dos Sistemas de Água e Saneamento
Código do projeto | POSEUR-03-2012-FC-000099
Objetivo principal | Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos
Região de intervenção | Centro

Entidade beneficiária | Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Peniche
Data de aprovação | 19-09-2016
Data de início | 01-04-2017
Data de conclusão | 30-03-2019
Investimento Total | 192.581,11 €
Investimento Elegível | 155.557,10 €
Apoio financeiro da União Europeia | Fundo de Coesão: 132.223,54 €

A presente operação, denominada “Remodelação da Estação de Tratamento de Águas de Residuais (ETAR) de Peniche" tem como objetivo levar a cabo um conjunto integrado de intervenções tendentes a assegurar a permanente observância dos limites exigidos dos parâmetros de descarga no meio hídrico, neste caso no mar. Pretende-se desta forma, que a ETAR de Peniche dê integral cumprimento ao disposto na Diretiva Águas Residuais Urbanas (Diretiva nº 91/271/CEE do Conselho de 21 de maio) visando a resolução do contencioso comunitário em que se encontra.

Designação do projeto | Remodelação da ETAR de Peniche
Código do projeto | POSEUR-12-2015-03
Objetivo principal | Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos
Região de intervenção | Centro
Entidade beneficiária | Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Peniche

Data de aprovação | 24-02-2016
Data de início | 01-10-2015
Data de conclusão | 28-02-2018
Investimento Total | 6.555.124,30 €
Investimento Elegível | 6.555.124,30 €
Apoio financeiro da União Europeia | Fundo de Coesão: 5.345.268,69 €

A presente operação tem como objetivos Promover o emprego e apoiar a mobilidade laboral através da realização de 8 estágios profissionais de nível 6-8 com o objetivo de suprir necessidades de Recursos Humanos em áreas estratégicas para o funcionamento do Município de Peniche, com clara vantagem tanto para o estagiário como para a entidade promotora do estágio.

Designação do projeto | PEPAL - Programa de Estágios Profissionais na Administração Local
Código do projeto | POISE-02-3220-FSE-000269
Objetivo principal | Promover o emprego e apoiar a mobilidade laboral
Região de intervenção | Centro

Entidade beneficiária | Município de Peniche
Data de aprovação | 29-06-2016
Data de início | 15-09-2015
Data de conclusão | 31-03-2017
Custo total elegível | 76.367,03 €
Apoio financeiro da União Europeia | FSE: 70.257,67 €

Objetivos | Promover o emprego e apoiar a mobilidade laboral através da realização de 8 estágios profissionais de nível 6-8 com o objetivo de suprir necessidades de Recursos Humanos em áreas estratégicas para o funcionamento do Município de Peniche, com clara vantagem tanto para o estagiário como para a entidade promotora do estágio.

A presente operação consiste na promoção de estratégias de baixo teor de carbono, incluindo a promoção da mobilidade urbana multimodal sustentável, na adoção de medidas destinadas a melhorar o ambiente urbano, a revitalizar as cidades e na concessão de apoio à regeneração física, económica e social das comunidades desfavorecidas em zonas urbanas, através de um Programa Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU).

• Reabilitação das Envolventes de 4 Bairros Sociais (Calvário, Valverde, Fernão de Magalhães e Coosofi)
• Reabilitação de 12 Fogos Devolutos do Bairro do Calvário e de 2 Equipamentos para Intervenção Comunitária
• Construção de Percurso Pedonal e Ciclável - Ligação ao Casal da Vala

Designação do projeto | PEDU – Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano de Peniche
Código do projeto | EIDT-99-2015-03-022
Objetivo principal | Promoção de estratégias de baixo teor de carbono, incluindo a promoção da mobilidade urbana multimodal sustentável; Adoção de medidas destinadas a melhorar o ambiente urbano, a revitalizar as cidades; Concessão de apoio à regeneração física, económica e social das comunidades desfavorecidas em zonas urbanas.
Região de intervenção | Centro
Entidade beneficiária | Município de Peniche
Data de aprovação | 31-05-2016
Data de início | 31-05-2016
Data de conclusão | 31-12-2020
Investimento total | 5.176.470,59 €
Investimento elegível | 5.176.470,59 €
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER : 4.400.000,00 €

Objetivos | A presente operação consiste na promoção de estratégias de baixo teor de carbono, incluindo a promoção da mobilidade urbana multimodal sustentável, na adoção de medidas destinadas a melhorar o ambiente urbano, a revitalizar as cidades e na concessão de apoio à regeneração física, económica e social das comunidades desfavorecidas em zonas urbanas, através de um Programa Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU).

De acordo com as regras estabelecidas, um PEDU é constituído por um Plano de Ação para a Reabilitação Urbana (PARU), por um Plano de Ação para a Mobilidade Urbana Sustentável (PAMUS) e por um Plano de Ação Integrado para as Comunidades Desfavorecidas (PAICD).

Entre as principais prioridades de investimento desta operação, que já começou a ser implementado, encontra-se a regeneração urbana da cidade de Peniche ao nível de espaços públicos e património edificado, que inclui a reabilitação do antigo edifício da Central Elétrica e a 2ªfase da recuperação do Fosso da Muralha, a mobilidade urbana e, ainda, a reabilitação parcial do Bairro do Calvário - 12 fogos -, bem como a reabilitação de áreas envolventes ao Bairro do Calvário, Bairro do Valverde, Bairro Fernão de Magalhães e do Edifício Coosofi, no âmbito do Plano de Ação Integrado para as Comunidades Desfavorecidas.

Estas intervenções surgem na sequência da aprovação, pela Câmara Municipal, da Área de Reabilitação Urbana (ARU) da cidade, que definiu o perímetro da zona de intervenção para efeitos de regeneração urbana.

A regeneração e a revitalização física, económica e social de zonas urbanas são temas prioritários identificados no Acordo de Parceria “Portugal 2020” para utilização dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento, com vista à melhoria do ambiente urbano, por via da reabilitação física do edificado destinado a habitação, comércio ou serviços, bem como do espaço público envolvente. Os projetos privados, relativamente à reabilitação física do edificado destinado a habitação para particulares, podem complementarmente vir a beneficiar de apoio através de um instrumento financeiro- o IFRRU 2020 – Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas, que apesar de já estar regulamentado, ainda não se encontra em funcionamento.

Lista de Operações previstas no PEDU de Peniche