Passar para o Conteúdo Principal Top

Planos

área partilhada

área de conteúdos (não partilhada)

Planos

Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, incluindo os de Corrupção e de Infrações Conexas
Outros Planos
Plano Director Municipal de Peniche (PDM)
Planos de Ordenamento do Território
Projecto do Plano - Relatório
Plano de Ordenamento da Orla Costeiro (POOC)
Planos de Ordenamento do Território
POOC - Troço Alcobaça/Mafra
Plano de Ordenamento da Orla Costeiro (POOC)
Planos de Ordenamento do Território
Plano de Ordenamento da Orla Costeiro (POOC)
Plano Director Municipal de Peniche (PDM)
Planos de Ordenamento do Território
PDM - Ordenamento
Plano Director Municipal de Peniche (PDM)
Planos de Ordenamento do Território
PDM - Regulamento
Plano Director Municipal de Peniche (PDM)
Planos de Ordenamento do Território
PDM - Condicionantes

área partilhada

Conteúdo atualizado em22 de abril de 2026às 03:54

Voltar

fale connosco!

Deverá preencher todos os campos assinalados com .

Nome

E-mail

Mensagem

Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)

Ao abrigo do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), declaro que presto ao Município de Peniche o meu consentimento informado, esclarecido e livre para a recolha, tratamento e fornecimento a terceiros dos dados pessoais constantes neste formulário, nos seguintes termos:

a) Os dados pessoais fornecidos são tratados pelos respetivos serviços por serem indispensáveis à tramitação processual em causa;

b) Os meus dados [dados pessoais, fotografia(s), documento(s) anexo(s)], fornecidos neste formulário, possam ser processados e guardados no sistema de informação central da autarquia, possibilitando associar a presente informação aos meus processos existentes no Município de Peniche;

c) Os dados recolhidos poderão ser transmitidos às entidades subcontratadas que possam intervir na prestação do serviço ou ainda às entidades para a qual a respetiva legislação remeta;

d) Enquanto titular dos dados pessoais, tenho conhecimento que a qualquer momento poderei retirar o consentimento agora facultado, sem prejuízo da necessidade desses dados se manterem arquivados pelo respetivo período legal;

e) Tenho ainda conhecimento do direito de obter o acesso aos meus dados pessoais, bem como à sua retificação, apagamento, limitação do tratamento e do direito à portabilidade dos dados;

f) Mais declaro ter conhecimento do direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo, e que é responsável pelo tratamento de dados o encarregado de proteção de dados, contactável através do correio eletrónico: fanhavieira@fanhavieiraadvogados.com ou cmpeniche@cm-peniche.pt.