CENTRO 2020

Designação do projeto | Reabilitação do Edifício da Antiga Central Elétrica
Código do projeto | CENTRO-09-2316-FEDER-000173
Objetivo principal | Preservar e proteger o ambiente e promover a eficiência energética
Região de intervenção | Centro / Oeste
Entidade beneficiária | Município de Peniche
Data de aprovação | 06-04-2020
Data de início | 16-01-2017
Data de conclusão | 31-12-2023
Custo total elegível | 3.011.495,48 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER 2.559.771,16 EUR
Financiamento Público Nacional | 451 724,32 EUR

Objetivos | Reabilitar e ampliar o edifício da antiga Central Elétrica de Peniche, de modo a transformá-lo num equipamento coletivo multifacetado, vocacionado para a oferta de serviços públicos de âmbito social.

Atividades | Elaboração e alteração de projetos de arquitetura e especialidades e Empreitada de reabilitação do edifício da Antiga Central Elétrica de Peniche.

Resultados esperados/atingidos | Edifícios públicos ou comerciais construídos ou renovados em áreas urbanas com a área de 2.700 m2. Aumento do grau de satisfação dos residentes que habitam em áreas com estratégias integradas de desenvolvimento urbano.

Designação do projeto | Remoção de Fibrocimento das Escolas - Escola Básica 1, 2, 3 de Peniche

Código do projeto | CENTRO-03-5673-FEDER-000255

Região de intervenção | Centro / Oeste

Entidade beneficiária | Município de Peniche

Data de aprovação | 08-04-2021

Data de início | 13-09-2021

Data de conclusão | 30-09-2023

Custo total elegível | 244.927,34 EUR

Apoio financeiro da União Europeia | FEDER 244.927,34 EUR

Objetivos | A operação tem como objetivo a remoção/substituição de coberturas da Escola Básica 1, 2, 3 de Peniche. E, além dos trabalhos de remoção/substituição de coberturas, o projeto prevê a remoção/substituição dos materiais dos sistemas de impermeabilização das coberturas em “tela asfáltica” que se encontram em estado altamente danificado, bem como a remoção de claraboias em policarbonato (incluindo respetivas estruturas de suporte).

Atividades | Intervenção neste equipamento escolar que abrange os seguintes edifícios, identificados na planta de implantação, designadamente: portaria; edifícios principais – blocos de aulas, refeitório e blocos de ligação; e recreio coberto (telheiro a nascente).

Resultados esperados/atingidos | Esta é uma intervenção que dá cumprimento à Resolução da Assembleia da República n.º 24/2003, de 2 de abril, e à Lei n.º 2/2011, de 9 de fevereiro, para a remoção de amianto, sendo esta uma das escolas incluídas no exercício de identificação a que corresponde o anexo ao Despacho n.º 6573-A/2020, de 23 de junho. A Operação visa contribuir para a qualificação e modernização do parque escolar da Região Centro, ao responder às preocupações de saúde pública existentes, proporcionando à comunidade escolar melhores condições de segurança e bem-estar, contribuindo simultaneamente para o sucesso educativo.

Designação do projeto | Remoção de Fibrocimento das Escolas - EB 2,3 de Atouguia da Baleia

Código do projeto | CENTRO-03-5673-FEDER-000256

Região de intervenção | Centro / Oeste

Entidade beneficiária | Município de Peniche

Data de aprovação | 08-04-2021

Data de início | 13-09-2021

Data de conclusão | 30-09-2023

Custo total elegível | 140.775,92EUR

Apoio financeiro da União Europeia | FEDER 140.775,92EUR

Objetivos | A operação tem como objetivo a remoção/substituição de coberturas da Escola EB 2,3 de Atouguia da Baleia. E, além dos trabalhos de remoção/substituição de coberturas, o projeto prevê a remoção/substituição dos materiais dos sistemas de impermeabilização das coberturas em “tela asfáltica” que se encontram em estado altamente danificado, bem como a remoção de claraboias em policarbonato (incluindo respetivas estruturas de suporte).

Atividades | Intervenção neste equipamento escolar, que abrange os seguintes edifícios, identificados na planta de implantação, designadamente: portaria, telheiro, abrigo coberto exterior, edifícios principais – blocos de aulas, refeitório e blocos de ligação e balneário.

Resultados esperados/atingidos | Esta é uma intervenção que dá cumprimento à Resolução da Assembleia da República n.º 24/2003, de 2 de abril, e à Lei n.º 2/2011, de 9 de fevereiro, para a remoção de amianto, sendo esta uma das escolas incluídas no exercício de identificação a que corresponde o anexo ao Despacho n.º 6573-A/2020, de 23 de junho. A Operação visa contribuir para a qualificação e modernização do parque escolar da Região Centro, ao responder às preocupações de saúde pública existentes, proporcionando à comunidade escolar melhores condições de segurança e bem-estar, contribuindo simultaneamente para o sucesso educativo.

Designação do projeto | Remoção de Fibrocimento das Escolas - EB 2,3 D. Luís de Ataíde

Código do projeto | CENTRO-03-5673-FEDER-000258

Região de intervenção | Centro / Oeste

Entidade beneficiária | Município de Peniche

Data de aprovação | 08-04-2021

Data de início | 13-09-2021

Data de conclusão | 30-09-2023

Custo total elegível | 78.649,25 EUR

Apoio financeiro da União Europeia | FEDER 78.649,25 EUR

Objetivos | A operação tem como objetivo a remoção/substituição de coberturas da Escola EB 2,3 D. Luís de Ataíde. E, além dos trabalhos de remoção/substituição de coberturas, o projeto prevê a remoção/substituição dos materiais dos sistemas de impermeabilização das coberturas em “tela asfáltica” que se encontram em estado altamente danificado, bem como a remoção de claraboias em policarbonato (incluindo respetivas estruturas de suporte).

Atividades | Intervenção neste equipamento escolar, que abrange os blocos de aulas a poente e o telheiro exterior, conforme identificado na planta de implantação.

Resultados esperados/atingidos | Esta é uma intervenção que dá cumprimento à Resolução da Assembleia da República n.º 24/2003, de 2 de abril, e à Lei n.º 2/2011, de 9 de fevereiro, para a remoção de amianto, sendo esta uma das escolas incluídas no exercício de identificação a que corresponde o anexo ao Despacho n.º 6573-A/2020, de 23 de junho. A Operação visa contribuir para a qualificação e modernização do parque escolar da Região Centro, ao responder às preocupações de saúde pública existentes, proporcionando à comunidade escolar melhores condições de segurança e bem-estar, contribuindo simultaneamente para o sucesso educativo.

Designação do projeto | Remoção de Fibrocimento das Escolas - Escola Secundária de Peniche

Código do projeto | CENTRO-03-5673-FEDER-000257

Região de intervenção | Centro / Oeste

Entidade beneficiária | Município de Peniche

Data de aprovação | 08-04-2021

Data de início | 13-09-2021

Data de conclusão | 30-09-2023

Custo total elegível | 7.045,29EUR

Apoio financeiro da União Europeia | FEDER 7.045,29EUR

Objetivos | A operação tem como objetivo proceder à remoção/substituição de coberturas da Escola Secundária de Peniche. E, além dos trabalhos de remoção/substituição de coberturas, o projeto prevê a remoção/substituição dos materiais dos sistemas de impermeabilização das coberturas em “tela asfáltica” que se encontram em estado altamente danificado, bem como a remoção de claraboias em policarbonato (incluindo respetivas estruturas de suporte).

Atividades | Intervenção neste equipamento escolar, que abrange remoção da cobertura em chapas de fibrocimento com amianto e posterior demolição integral do edifício devoluto, em estrutura de madeira, identificado na planta de implantação, incluindo os paramentos exteriores anexos em alvenaria de tijolo.

Resultados esperados/atingidos | Esta é uma intervenção que dá cumprimento à Resolução da Assembleia da República n.º 24/2003, de 2 de abril, e à Lei n.º 2/2011, de 9 de fevereiro, para a remoção de amianto, sendo esta uma das escolas incluídas no exercício de identificação a que corresponde o anexo ao Despacho n.º 6573-A/2020, de 23 de junho. A Operação visa contribuir para a qualificação e modernização do parque escolar da Região Centro, ao responder às preocupações de saúde pública existentes, proporcionando à comunidade escolar melhores condições de segurança e bem-estar, contribuindo simultaneamente para o sucesso educativo.

Designação do projeto | Reabilitação das Muralhas de Peniche
Código do projeto | CENTRO-07-2114-FEDER-000137
Objetivo principal | Preservar e proteger o ambiente e promover a eficiência energética
Região de intervenção | Centro / Oeste
Entidade beneficiária | Município de Peniche
Data de aprovação | 04-03-2021
Data de início | 26-10-2018
Data de conclusão | 31-12-2023
Custo total elegível | 806.730,34 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER 685.720,79 EUR
Financiamento Público Nacional | 121.009,55 EUR

Objetivos | Reabilitar a Frente Abaluartada de Peniche, no troço entre o Forte de Cabanas e a Bateria do Quebrado.

Atividades | Elaboração do projeto de execução e Empreitada de reabilitação.

Resultados esperados/atingidos | Aumento do número de visitantes a sítios de património cultural e natural e atrações beneficiários de apoio. Intervenção em património cultural. Monumento Recuperado. Variação do número de visitantes no monumento recuperado.

Designação do projeto | Territórios com história: o mar, a pesca e as comunidades - programação cultural em rede dos municípios de Ílhavo, Peniche e Murtosa

Código do projeto | CENTRO-07-2114-FEDER-000019

Objetivo principal | Preservar e proteger o ambiente e promover a eficiência energética

Região de intervenção | Centro

Entidade beneficiária | Município de Ílhavo, Município de Peniche, Município da Murtosa

Data de aprovação | 31-07-2017

Data de início | 06-06-2018

Data de conclusão | 31-10-2022

Custo total elegível | 290.674,92 EUR

Apoio financeiro da União Europeia | FEDER 229.633,19 EUR

Objetivos, Atividades, Resultados esperados/atingidos: Trata-se de uma candidatura de programação cultural em rede, apresentada em parceria entre os Municípios de Ílhavo, Peniche e Murtosa.

Os Municípios de Ílhavo (líder), Peniche e Murtosa irão dinamizar o projeto “Territórios com História: o Mar, as Pescas e as Comunidades”, tendo este projeto de programação cultural em rede o objetivo de desenvolver um conjunto de atividades visando a valorização e divulgação do património cultural marítimo, associado a cada um destes territórios.

O presente projeto prevê as seguintes ações:

• Gastronomia de Bordo
• A Mulher na comunidade piscatória
• Memória social, comunidades e protagonistas
• Tradição da construção e manutenção naval

Designação do projeto | Integração de jovens e/ou adultos no mercado laboral – PEPAL

Código do projeto | CENTRO-04-3118-FSE-000086

Objetivo principal | Promover a sustentabilidade e a qualidade do emprego e apoiar a mobilidade laboral

Região de intervenção | Centro / Oeste

Entidade beneficiária | Município de Peniche

Data de aprovação | 19-06-2020

Data de início | 20-07-2020

Data de conclusão | 19-01-2022

Custo total elegível | 56.258.16 EUR

Apoio financeiro da União Europeia | FSE 47.819,44 EUR

Apoio financeiro público Nacional | 8.438,72 EUR

Objetivos: Fomentar a capacidade dos estagiários de integração no mercado de trabalho e a sua empregabilidade sustentável, contribuindo para potenciar a adoção de boas práticas de gestão pública e de novas áreas de intervenção técnica e administrativa nos serviços municipais.

Atividades: Elaboração de diversas atividades no âmbito do estágio, mediante as diferentes qualificações dos estagiários e sua área de atuação, promovendo a transição para a vida ativa num contexto real de trabalho, onde possa complementar e aperfeiçoar as suas competências socioprofissionais.

Resultados esperados/atingidos: Através da promoção de seis estágios (Nº de Participantes que beneficiam dos estágios profissionais PEPAL), promover a oportunidade de, em contexto real de trabalho, adquirirem experiência laboral e melhorarem as suas qualificações, aumentando o seu perfil de empregabilidade.

Designação do projeto | CineBanda

Código do projeto | CENTRO-07-2114-FEDER-000268

Objetivo principal | Preservar e proteger o ambiente e promover a eficiência energética

Região de intervenção | Centro

Entidade beneficiária | Município de Leiria (Líder), Município de Peniche, Município de Pombal, Município de Torres Novas

Data de aprovação | 02-03-2021

Data de início | 04-01-2021

Data de conclusão | 03-01-2022

Custo total elegível | 291.900,01 EUR

Apoio financeiro da União Europeia | FEDER 291.900,01 EUR

Objetivos, Atividades, Resultados esperados/atingidos: Trata-se de uma candidatura de programação cultural em rede, apresentada em parceria/co promoção por quatro municípios da Região Centro: Município de Leiria (líder), Município de Pombal, Município de Torres Novas e Peniche.

Este Projeto assenta nos seguintes objetivos:

• Criar de um roteiro de Filmes-Concertos integrados em Património classificado, material e natural, de excecional valor e símbolo da identidade local.
• Contribuir para a dinamização da economia regional, assumindo a cultura como um ativo, nomeadamente junto do turismo.
• Construir uma rede com as estruturas locais, nomeadamente as associações culturais e artísticas e o ensino superior da região-valorização da dinâmica cultural e turística, com o intuito de produção de conhecimento sobre o território.
• Divulgar o património local e fomentar a participação comunitária na criação cultural e artística.
• Capacitar os músicos e artistas locais.
• Criar repositórios locais do património fílmico nacional como testemunho da história recente.
• Fazer o levantamento e identificação de filmes históricos de natureza documental ou do domínio da ficção, que versem as realidades dos diversos municípios, existentes nos arquivos da Cinemateca Nacional e da RTP e em coleções privadas a fim de deixar um legado que poderá ser exibido e/ou trabalhado em projetos de media arte.

Resumo: CineBanda é um projeto que propõe um contributo inovador para a coesão territorial, unindo formação cultura musical com a materialidade e imaterialidade patrimonial que distingue cada um dos concelhos envolvidos. Partindo de músicos de sopros que predominam nas bandas filarmónicas, 8 compositores serão convidados a criarem a banda sonora de 8 criações fílmicas. Deste encontro, resultarão Filmes-Concertos que farão itinerância pelos 4 concelhos.

Designação do projeto | Reabilitação das Envolventes de 4 Bairros Sociais (Calvário, Valverde, Fernão de Magalhães e Coosofi)

Código do projeto | CENTRO-09-4943-FEDER-000014

Objetivo principal | Promover a inclusão social e combater a pobreza

Região de intervenção | Centro / Oeste

Entidade beneficiária | Município de Peniche

Data de aprovação | 19-05-2017

Data de início | 10-01-2017

Data de conclusão | 31-12-2020

Custo total elegível | 788.292,92 EUR

Apoio financeiro da União Europeia | FEDER 670.048,98 EUR

Objetivos: Promover a qualidade de vida da população, através da criação de espaços de lazer e de recreio.

Atividades: Elaboração de projetos base e de execução para reabilitação dos espaços exteriores envolventes a quatro bairros sociais municipais em Peniche; Empreitada de reabilitação dos espaços exteriores envolventes a quatro bairros sociais municipais em Peniche.

Resultados esperados/atingidos: Reabilitação de 21.566,89 m2, correspondentes à área total a intervencionar no âmbito da Operação. Aumento do grau de satisfação dos residentes nas áreas de intervenção.

A presente operação consiste na recuperação do Forte de N.ª Senhora da Consolação, mandado edificar em 1641 por D. Jerónimo de Ataíde, que se encontra em estado de pré-ruína, tendo em vista a implantação de um espaço interpretativo e museológico destinado à divulgação cultural, turística e científica do concelho de Peniche e, em particular, aos valores geológicos locais e à fruição balnear da praia da Consolação. Pretende-se que a recuperação deste imóvel militar, propriedade do Estado Português, permita aumentar o número de visitantes a sítios de património cultural e natural, num local turístico por excelência, como é a localidade de Consolação e as suas praias, através da construção de um espaço interpretativo e museológico.

Designação do projeto | Recuperação do Forte de N.ª Senhora da Consolação
Código do projeto | CENTRO-07-2114-FEDER-000057
Objetivo principal | Preservar e proteger o ambiente e promover a eficiência energética
Região de intervenção | Centro / Oeste
Entidade beneficiária | Município de Peniche
Data de aprovação | 27-09-2019
Data de início | 31-10-2019
Data de conclusão | 31-12-2023
Custo total elegível | 314.094,17 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER 266.982,60 EUR
Financiamento Público Nacional | 47.114,57 EUR

Objetivos | Recuperação do Forte de N.ª Senhora da Consolação, tendo em vista a implantação de um espaço interpretativo e museológico destinado à divulgação cultural, turística e científica do concelho de Peniche.

Atividades | Projeto de arquitetura de requalificação do Forte | Sondagens arqueológicas| Empreitada de Requalificação do Forte.

Resultados esperados/atingidos | Intervenção em património cultural | Monumento Recuperado | Espectadores (animação cultural) | Variação do número de visitantes no equipamento intervencionado.

A presente operação consiste na promoção de estratégias de baixo teor de carbono, incluindo a promoção da mobilidade urbana multimodal sustentável, na adoção de medidas destinadas a melhorar o ambiente urbano, a revitalizar as cidades e na concessão de apoio à regeneração física, económica e social das comunidades desfavorecidas em zonas urbanas, através de um Programa Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU).

• Reabilitação das Envolventes de 4 Bairros Sociais (Calvário, Valverde, Fernão de Magalhães e Coosofi)
• Reabilitação de 12 Fogos Devolutos do Bairro do Calvário e de 2 Equipamentos para Intervenção Comunitária
• Construção de Percurso Pedonal e Ciclável - Ligação ao Casal da Vala

Designação do projeto | PEDU – Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano de Peniche
Código do projeto | EIDT-99-2015-03-022
Objetivo principal | Promoção de estratégias de baixo teor de carbono, incluindo a promoção da mobilidade urbana multimodal sustentável; Adoção de medidas destinadas a melhorar o ambiente urbano, a revitalizar as cidades; Concessão de apoio à regeneração física, económica e social das comunidades desfavorecidas em zonas urbanas.
Região de intervenção | Centro
Entidade beneficiária | Município de Peniche
Data de aprovação | 31-05-2016
Data de início | 31-05-2016
Data de conclusão | 31-12-2020
Investimento total | 5.176.470,59 €
Investimento elegível | 5.176.470,59 €
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER : 4.400.000,00 €

Objetivos | A presente operação consiste na promoção de estratégias de baixo teor de carbono, incluindo a promoção da mobilidade urbana multimodal sustentável, na adoção de medidas destinadas a melhorar o ambiente urbano, a revitalizar as cidades e na concessão de apoio à regeneração física, económica e social das comunidades desfavorecidas em zonas urbanas, através de um Programa Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU).

De acordo com as regras estabelecidas, um PEDU é constituído por um Plano de Ação para a Reabilitação Urbana (PARU), por um Plano de Ação para a Mobilidade Urbana Sustentável (PAMUS) e por um Plano de Ação Integrado para as Comunidades Desfavorecidas (PAICD).

Entre as principais prioridades de investimento desta operação, que já começou a ser implementado, encontra-se a regeneração urbana da cidade de Peniche ao nível de espaços públicos e património edificado, que inclui a reabilitação do antigo edifício da Central Elétrica e a 2ªfase da recuperação do Fosso da Muralha, a mobilidade urbana e, ainda, a reabilitação parcial do Bairro do Calvário - 12 fogos -, bem como a reabilitação de áreas envolventes ao Bairro do Calvário, Bairro do Valverde, Bairro Fernão de Magalhães e do Edifício Coosofi, no âmbito do Plano de Ação Integrado para as Comunidades Desfavorecidas.

Estas intervenções surgem na sequência da aprovação, pela Câmara Municipal, da Área de Reabilitação Urbana (ARU) da cidade, que definiu o perímetro da zona de intervenção para efeitos de regeneração urbana.

A regeneração e a revitalização física, económica e social de zonas urbanas são temas prioritários identificados no Acordo de Parceria “Portugal 2020” para utilização dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento, com vista à melhoria do ambiente urbano, por via da reabilitação física do edificado destinado a habitação, comércio ou serviços, bem como do espaço público envolvente. Os projetos privados, relativamente à reabilitação física do edificado destinado a habitação para particulares, podem complementarmente vir a beneficiar de apoio através de um instrumento financeiro- o IFRRU 2020 – Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas, que apesar de já estar regulamentado, ainda não se encontra em funcionamento.

Lista de Operações previstas no PEDU de Peniche