POSEUR 2020
Fundos Comunitários | Portugal 2020
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Elaboração de Estudos e Projetos para Intervenções de Proteção do Litoral – Relocalização da Estrada Marginal Norte
Designação do projeto | Elaboração de Estudos e Projetos para Intervenções de Proteção do Litoral – Relocalização da Estrada Marginal Norte
Código do projeto | POSEUR-02-1809-FC-000096
Objetivo principal | Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos
Região de intervenção | Centro / Oeste
Entidade beneficiária | Município de Peniche
Data de aprovação | 09-03-2021
Data de início | 04-01-2021
Data de conclusão | 31-07-2023
Custo total elegível | 78.750,75 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER 66.938,14 EUR
Financiamento Público Nacional | 11.812,61 EUR
Resumo: A presente Operação trata-se de um projeto de enorme importância devido à necessidade urgente de melhorar as condições de segurança desta estrada, face ao risco iminente de ocorrência de movimentos de massa, que podem ter consequências graves para pessoas e bens, sobretudo ao nível do tráfego automóvel, do património natural das arribas e escarpas rochosas, mas também do património cultural e arquitetónico classificado, designadamente do Santuário de Nossa Senhora dos Remédios. As características e objetivos desta candidatura são a demonstração clara do reconhecimento que o desafio da proteção do litoral exige um trabalho em continuidade e com coerência ao longo do tempo, em termos de intervenções a realizar e de financiamentos, e que os desafios que se colocam nos dias de hoje à gestão da zona costeira em contexto de alterações climáticas requerem uma verdadeira gestão integrada e partilhada.
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Estabilização da Arriba do Porto de Areia Sul
Designação do projeto | Estabilização da Arriba do Porto de Areia Sul
Código do projeto | POSEUR-02-1809-FC-000081
Objetivo principal | Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos
Região de intervenção | Centro / Oeste
Entidade beneficiária | Município de Peniche
Data de aprovação | 12-12-2019
Data de início | 09-08-2019
Data de conclusão | 31-12-2021
Custo total elegível | 394.754,80 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER 392.537,72 EUR
Financiamento Público Nacional | 2.217,08 EUR
Objetivos | Promover a estabilização da arriba da Praia do Porto de Areia Sul, procedendo à correção de situações problemáticas de erosão costeira, minimizando o risco associado à instabilidade da arriba por via da sua consolidação e estabilização.
Atividades | Aplicação de redes metálicas pregadas e tensionadas, semelhante ao sistema da Geobrugg ou equivalente, cuja tensão exercida sobre a vertente não permita descompressão do maciço e movimentação dos blocos de rocha aí existentes, minimizando praticamente na totalidade o risco associado à instabilidade da arriba.
Resultados esperados/atingidos | Ações materiais de proteção costeira em zonas de risco ou em situação crítica de erosão, no sentido da eliminação, redução ou controlo do risco e da salvaguarda de pessoas e bens, de caráter estrutural e impacte sistémico; Minimização de risco associado à instabilidade das arribas.
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Recuperação Ambiental do Cordão Dunar da Baía Norte - Praias da Cova da Alfarroba, Baía e Baleal Campismo
Designação do projeto | Recuperação Ambiental do Cordão Dunar da Baía Norte - Praias da Cova da Alfarroba, Baía e Baleal Campismo
Código do projeto | POSEUR-02-1809-FC-000082
Objetivo principal | Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos
Região de intervenção | Centro / Oeste
Entidade beneficiária | Município de Peniche
Data de aprovação | 24-10-2019
Data de início | 19-08-2019
Data de conclusão | 31-12-2021
Custo total elegível | 449.266,58 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER 449.266,58 EUR
Objetivos | Contribuir para a regeneração e preservação do cordão dunar da Baía Norte; sensibilizar a população para a preservação das dunas, e ainda desincentivar e criar alternativas para o pisoteio desregrado que atualmente se verifica no acesso às praias.
Atividades | A presente operação visa recuperar ambientalmente o Cordão Dunar da Baía Norte de Peniche, na zona das Praias da Cova da Alfarroba, Baía e Baleal Campismo, através da construção de 3 acessos sobrelevados às referidas praias e da instalação de 8.000 Kg de regeneradores dunares, da demolição de edifícios devolutos e da renaturalização do terreno ocupado por um antigo hipódromo.
Resultados esperados/atingidos | Minimizar os impactos negativos no ambiente com a aplicação de passadiço, evitando assim a degradação do habitat natural; sensibilizar a população para a preservação das dunas e, em geral, do meio ambiente.
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Elaboração do Cadastro das Infraestruturas dos Sistemas de Água e Saneamento
A presente operação consiste na realização das ações necessárias à elaboração do cadastro das infraestruturas existentes, dos sistemas de água e saneamento, garantindo assim que a informação obtida possibilite uma gestão mais eficiente dos serviços, quer pela identificação da necessidade de intervenções futuras, quer pela introdução de mecanismos de controlo e informação em tempo real que evitem perdas e diminuam custos de operação.
Designação do projeto | Elaboração do Cadastro das Infraestruturas dos Sistemas de Água e Saneamento
Código do projeto | POSEUR-03-2012-FC-000099
Objetivo principal | Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos
Região de intervenção | CentroEntidade beneficiária | Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Peniche
Data de aprovação | 19-09-2016
Data de início | 01-04-2017
Data de conclusão | 30-03-2019
Investimento Total | 192.581,11 €
Investimento Elegível | 155.557,10 €
Apoio financeiro da União Europeia | Fundo de Coesão: 132.223,54 €
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Remodelação da ETAR de Peniche
A presente operação, denominada “Remodelação da Estação de Tratamento de Águas de Residuais (ETAR) de Peniche" tem como objetivo levar a cabo um conjunto integrado de intervenções tendentes a assegurar a permanente observância dos limites exigidos dos parâmetros de descarga no meio hídrico, neste caso no mar. Pretende-se desta forma, que a ETAR de Peniche dê integral cumprimento ao disposto na Diretiva Águas Residuais Urbanas (Diretiva nº 91/271/CEE do Conselho de 21 de maio) visando a resolução do contencioso comunitário em que se encontra.
Designação do projeto | Remodelação da ETAR de Peniche
Código do projeto | POSEUR-12-2015-03
Objetivo principal | Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos
Região de intervenção | Centro
Entidade beneficiária | Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de PenicheData de aprovação | 24-02-2016
Data de início | 01-10-2015
Data de conclusão | 28-02-2018
Investimento Total | 6.555.124,30 €
Investimento Elegível | 6.555.124,30 €
Apoio financeiro da União Europeia | Fundo de Coesão: 5.345.268,69 €