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Galeria de Presidentes

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António Maria de Oliveira

Mandatos:

Início - 11 mar. 1929
Fim - 16 jul. 1930
Eduardo Eller Caldas Pereira

Mandatos:

Início - 09 set. 1926
Fim - 10 mar. 1929
Faustino da Gama da Costa Leal

Mandatos:

Início - 29 jan. 1925
Fim - 31 dez. 1925
Jacob Baptista Ribeiro Guizado

Mandatos:

Início - 09 abr. 1923
Fim - 28 jan. 1925
José Nunes Ferreira Tavares

Mandatos:

Início - 02 jan. 1923
Fim - 05 abr. 1923
João Baptista da Conceição

Mandatos:

Início - 12 ago. 1919
Fim - 31 dez. 1922
Luís Maria Freire d'Andrade

Mandatos:

Início - 02 jan. 1914
Fim - 11 ago. 1919
Joaquim de Barros Valla

Mandatos:

Início - 07 out. 1910
Fim - 31 dez. 1913

Início - 02 jan. 1926
Fim - 08 set. 1926

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Conteúdo atualizado em6 de março de 2026às 13:57

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Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)

Ao abrigo do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), declaro que presto ao Município de Peniche o meu consentimento informado, esclarecido e livre para a recolha, tratamento e fornecimento a terceiros dos dados pessoais constantes neste formulário, nos seguintes termos:

a) Os dados pessoais fornecidos são tratados pelos respetivos serviços por serem indispensáveis à tramitação processual em causa;

b) Os meus dados [dados pessoais, fotografia(s), documento(s) anexo(s)], fornecidos neste formulário, possam ser processados e guardados no sistema de informação central da autarquia, possibilitando associar a presente informação aos meus processos existentes no Município de Peniche;

c) Os dados recolhidos poderão ser transmitidos às entidades subcontratadas que possam intervir na prestação do serviço ou ainda às entidades para a qual a respetiva legislação remeta;

d) Enquanto titular dos dados pessoais, tenho conhecimento que a qualquer momento poderei retirar o consentimento agora facultado, sem prejuízo da necessidade desses dados se manterem arquivados pelo respetivo período legal;

e) Tenho ainda conhecimento do direito de obter o acesso aos meus dados pessoais, bem como à sua retificação, apagamento, limitação do tratamento e do direito à portabilidade dos dados;

f) Mais declaro ter conhecimento do direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo, e que é responsável pelo tratamento de dados o encarregado de proteção de dados, contactável através do correio eletrónico: fanhavieira@fanhavieiraadvogados.com ou cmpeniche@cm-peniche.pt.