Workshop sobre Violência Doméstica

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Adicionar a calendário 2025-11-25 10:00:00 2025-11-25 12:00:00 Europe/Lisbon Workshop sobre Violência Doméstica Auditório da Câmara Municipal de Peniche

25 Novembro 2025

Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação (PMIND) de Peniche 2023-2026

No âmbito do PMIND de Peniche 2023-2026, o Município promove um workshop sobre Violência Doméstica destinado à comunidade em geral, que será dinamizado pelo Gabinete de Apoio à Vítima de Peniche, decorrente de protocolo com a APAV.

Diga não à violência doméstica.

Participe no workshop e faça parte da mudança.

das 10h00 às 12h00

Auditório da Câmara Municipal de Peniche

Entrada livre

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Conteúdo atualizado em20 de novembro de 2025às 12:03

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Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)

Ao abrigo do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), declaro que presto ao Município de Peniche o meu consentimento informado, esclarecido e livre para a recolha, tratamento e fornecimento a terceiros dos dados pessoais constantes neste formulário, nos seguintes termos:

a) Os dados pessoais fornecidos são tratados pelos respetivos serviços por serem indispensáveis à tramitação processual em causa;

b) Os meus dados [dados pessoais, fotografia(s), documento(s) anexo(s)], fornecidos neste formulário, possam ser processados e guardados no sistema de informação central da autarquia, possibilitando associar a presente informação aos meus processos existentes no Município de Peniche;

c) Os dados recolhidos poderão ser transmitidos às entidades subcontratadas que possam intervir na prestação do serviço ou ainda às entidades para a qual a respetiva legislação remeta;

d) Enquanto titular dos dados pessoais, tenho conhecimento que a qualquer momento poderei retirar o consentimento agora facultado, sem prejuízo da necessidade desses dados se manterem arquivados pelo respetivo período legal;

e) Tenho ainda conhecimento do direito de obter o acesso aos meus dados pessoais, bem como à sua retificação, apagamento, limitação do tratamento e do direito à portabilidade dos dados;

f) Mais declaro ter conhecimento do direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo, e que é responsável pelo tratamento de dados o encarregado de proteção de dados, contactável através do correio eletrónico: fanhavieira@fanhavieiraadvogados.com ou cmpeniche@cm-peniche.pt.