Dia Municipal para a Igualdade 2023

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Educação/Juventude

Adicionar a calendário 2023-10-17 00:00:00 2023-10-31 00:00:00 Europe/Lisbon Dia Municipal para a Igualdade 2023 Concelho de Peniche

17 a 31 Outubro 2023

O Município de Peniche associa-se às comemorações do Dia Municipal para a Igualdade, que se assinala a 24 de outubro, com iniciativas de 17 até dia 31 de outubro

Direitos das Mulheres | Violência Doméstica, Igualdade Salarial | Combate à Pobreza | Acolhimento de Migrantes | Inclusão de Pessoas com Deficiência e Incapacidade |Igualdade de Oportunidades são algumas das Iniciativas de cidadania local colocam a tónica na igualdade como fator de desenvolvimento.

Concelho de Peniche

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Conteúdo atualizado em19 de outubro de 2023às 17:10

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Ao abrigo do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), declaro que presto ao Município de Peniche o meu consentimento informado, esclarecido e livre para a recolha, tratamento e fornecimento a terceiros dos dados pessoais constantes neste formulário, nos seguintes termos:

a) Os dados pessoais fornecidos são tratados pelos respetivos serviços por serem indispensáveis à tramitação processual em causa;

b) Os meus dados [dados pessoais, fotografia(s), documento(s) anexo(s)], fornecidos neste formulário, possam ser processados e guardados no sistema de informação central da autarquia, possibilitando associar a presente informação aos meus processos existentes no Município de Peniche;

c) Os dados recolhidos poderão ser transmitidos às entidades subcontratadas que possam intervir na prestação do serviço ou ainda às entidades para a qual a respetiva legislação remeta;

d) Enquanto titular dos dados pessoais, tenho conhecimento que a qualquer momento poderei retirar o consentimento agora facultado, sem prejuízo da necessidade desses dados se manterem arquivados pelo respetivo período legal;

e) Tenho ainda conhecimento do direito de obter o acesso aos meus dados pessoais, bem como à sua retificação, apagamento, limitação do tratamento e do direito à portabilidade dos dados;

f) Mais declaro ter conhecimento do direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo, e que é responsável pelo tratamento de dados o encarregado de proteção de dados, contactável através do correio eletrónico: fanhavieira@fanhavieiraadvogados.com ou cmpeniche@cm-peniche.pt.