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Ambiente, Saúde e Bem-estar

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Burlas contra Idosos - Ações de sensibilização 2026

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Datas
19 a 26 Outubro 2026
Jornadas Seniores de Peniche 2026

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Datas
01 a 31 Outubro 2026
Cinema Sénior no Auditório da Central Elétrica - CCI | Peniche 2026

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Datas
30 Setembro a 25 Novembro 2026
Caminhada pela Mobilidade | Semana Europeia da Mobilidade 2026

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Datas
20 Setembro 2026
Corrida da Praia Norte | Peniche 2026

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Datas
09 Agosto 2026

Resumo
Inscrições on-line, no Posto de Turismo ou no dia e local da prova
45ª Corrida das Fogueiras Professor Nuno Bello

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Datas
27 Junho 2026
Comemoração dos Santos Populares

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Datas
17 Junho 2026
AQUA FUN - Brincar na água é fixe!

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Datas
30 Maio 2026
Bienal do Mar | Peniche 2026

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Datas
22 a 31 Maio 2026

Resumo
22 > 31 MAIO 2026 A Bienal do Mar é um evento promovido pelo Município de Peniche, em parceria com a Escola Superior de Turismo e Tecnologia ...
Comemorações do Dia Mundial da Dança

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Datas
29 Abril 2026
Carnaval de Peniche 2026

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Datas
07 a 17 Fevereiro 2026
Cinema Sénior no Auditório da Central Elétrica - CCI | Peniche 2026

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Datas
28 Janeiro a 24 Junho 2026
Sessão Pública "Criação de Marca e Valorização da Agricultura Regional"

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Datas
13 Janeiro 2026
Parada de Pais e Mães NATAL em Bicicleta

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Datas
14 Dezembro 2025

Resumo
Iniciativa no âmbito do programa "Peniche, Um Mar de Natal".
Workshop sobre Violência Doméstica

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Datas
25 Novembro 2025
Showcooking "MARÉ DE SABORES"

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Datas
11 e 12 Novembro 2025
Comemoração do Dia Mundial da Diabetes | Peniche 2025

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Datas
10 a 14 Novembro 2025

Resumo
O Município de Peniche associou-se à Unidade Local de Saúde do Oeste (ULS) na organização de iniciativa de comemoração do Dia Mundial da Diabetes, ...
Novembro Mês do Mar | Peniche 2025

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Datas
08 a 30 Novembro 2025

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Conteúdo atualizado em8 de outubro de 2026às 00:38

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Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)

Ao abrigo do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), declaro que presto ao Município de Peniche o meu consentimento informado, esclarecido e livre para a recolha, tratamento e fornecimento a terceiros dos dados pessoais constantes neste formulário, nos seguintes termos:

<p class="MsoNormal" qw-selector="html > body:nth-child(2) > div:nth-child(11) > div:nth-child(1) > div:nth-child(2) > div:nth-child(1) > form:nth-child(1) > div:nth-child(5) > div:nth-child(3) > div:nth-child(1) > div:nth-child(1) > div:nth-child(1) > div:nth-child(1) > div:nth-child(1) > div:nth-child(2) > div:nth-child(1) > div:nth-child(1) > div:nth-child(3) > div:nth-child(2) > div:nth-child(2) > div:nth-child(1) > div:nth-child(1) > div:nth-child(2) > p:nth-child(1)" qw-css-rules="true">a) Os dados pessoais fornecidos são tratados pelos respetivos serviços por serem indispensáveis à tramitação processual em causa;</p>

b) Os meus dados [dados pessoais, fotografia(s), documento(s) anexo(s)], fornecidos neste formulário, possam ser processados e guardados no sistema de informação central da autarquia, possibilitando associar a presente informação aos meus processos existentes no Município de Peniche;

c) Os dados recolhidos poderão ser transmitidos às entidades subcontratadas que possam intervir na prestação do serviço ou ainda às entidades para a qual a respetiva legislação remeta;

d) Enquanto titular dos dados pessoais, tenho conhecimento que a qualquer momento poderei retirar o consentimento agora facultado, sem prejuízo da necessidade desses dados se manterem arquivados pelo respetivo período legal;

e) Tenho ainda conhecimento do direito de obter o acesso aos meus dados pessoais, bem como à sua retificação, apagamento, limitação do tratamento e do direito à portabilidade dos dados;

f) Mais declaro ter conhecimento do direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo, e que é responsável pelo tratamento de dados o encarregado de proteção de dados, contactável através do correio eletrónico: fanhavieira@fanhavieiraadvogados.com ou cmpeniche@cm-peniche.pt.