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CÃOminhada Dia do Animal

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Datas
28 Setembro 2019

Resumo
Traga o /a seu / sua companheiro/a ou leve a passear um dos nossos amigos do canil. Partida com ...
CÃOminhada da Fruta

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Datas
24 Agosto 2019

Resumo
Traga o /a seu / sua companheiro/a ou leve a passear um dos nossos amigos do canil. Partida com ...
Festa em Honra de Nossa Senhora da Boa Viagem

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Datas
31 Julho a 06 Agosto 2019

Resumo
Programa Religioso da Festa em Honra de Nossa Senhora da Boa Viagem | PENICHE 2019
Festa em Honra do Imaculado Coração de Maria

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Datas
19 a 22 Julho 2019

Resumo
Procissão no dia 21, precedida de Eucaristia na Igreja de Casal Moinho;Arraial popular todos os ...
Mostra Internacional de Renda de Bilros - Peniche

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Datas
18 a 21 Julho 2019

Resumo
A MIRB – Mostra Internacional de Renda de Bilros de Peniche já tem o programa elaborado para a ...

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Conteúdo atualizado em6 de março de 2026às 11:59

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Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)

Ao abrigo do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), declaro que presto ao Município de Peniche o meu consentimento informado, esclarecido e livre para a recolha, tratamento e fornecimento a terceiros dos dados pessoais constantes neste formulário, nos seguintes termos:

a) Os dados pessoais fornecidos são tratados pelos respetivos serviços por serem indispensáveis à tramitação processual em causa;

b) Os meus dados [dados pessoais, fotografia(s), documento(s) anexo(s)], fornecidos neste formulário, possam ser processados e guardados no sistema de informação central da autarquia, possibilitando associar a presente informação aos meus processos existentes no Município de Peniche;

c) Os dados recolhidos poderão ser transmitidos às entidades subcontratadas que possam intervir na prestação do serviço ou ainda às entidades para a qual a respetiva legislação remeta;

d) Enquanto titular dos dados pessoais, tenho conhecimento que a qualquer momento poderei retirar o consentimento agora facultado, sem prejuízo da necessidade desses dados se manterem arquivados pelo respetivo período legal;

e) Tenho ainda conhecimento do direito de obter o acesso aos meus dados pessoais, bem como à sua retificação, apagamento, limitação do tratamento e do direito à portabilidade dos dados;

f) Mais declaro ter conhecimento do direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo, e que é responsável pelo tratamento de dados o encarregado de proteção de dados, contactável através do correio eletrónico: fanhavieira@fanhavieiraadvogados.com ou cmpeniche@cm-peniche.pt.