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Avisos e Comunicados

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Utilização do Espaço Aéreo - Concelho de Peniche

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Resumo
O Serviço Municipal de Proteção Civil de Peniche vem por este meio informar que estão a ser efetuados, no Aeródromo da Atouguia da Baleia, um ...

Data
11 Agosto 2020
CONDIÇÕES METEOROLÓGICAS ADVERSAS – Perigo Incêndio Rural

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Resumo
O Serviço Municipal de Proteção Civil de Peniche informa que: De acordo com a informação disponibilizada pelo IPMA e a ANEPC para as próximas 24 ...

Data
06 Agosto 2020
CONDIÇÕES METEOROLÓGICAS ADVERSAS - Perigo de Incêndio Rural

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Resumo
O Serviço Municipal de Proteção Civil de Peniche informa que: De acordo com a informação disponibilizada pelo IPMA e a ANEPC para as próximas 48 ...

Data
03 Agosto 2020
Renovação da Declaração de Situação de Alerta e das Medidas Tomadas no Âmbito da Pandemia de Covid-19

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Resumo
HENRIQUE BERTINO BATISTA ANTUNES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE:Faz público que, considerando a prorrogação da situação de alerta, no ...

Data
31 Julho 2020
Condições Meteorológicas Adversas - Perigo Incêndio Rural

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Resumo
O Serviço Municipal de Proteção Civil de Peniche informa que: De acordo com a informação disponibilizada pelo IPMA e a ANEPC para as próximas ...

Data
27 Julho 2020
Destruídos ninhos de Vespa Asiática

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Resumo
O Serviço Municipal de Proteção Civil – SMPC – de Peniche acompanhou a destruição de dois ninhos de vespa asiática localizados em áreas ...

Data
27 Julho 2020
Condições Meteorológicas Adversas - Perigo Incêndio Rural

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Resumo
O Serviço Municipal de Proteção Civil de Peniche informa que: De acordo com a informação disponibilizada pelo IPMA e a ANEPC para as próximas ...

Data
24 Julho 2020
Aviso à População - Perigo de Incêndio Rural

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Resumo
O Serviço Municipal de Proteção Civil de Peniche informa que: De acordo com a informação disponibilizada pelo IPMA, a Autoridade Nacional de ...

Data
24 Julho 2020
Saneamento de arribas

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Resumo
A Agência Portuguesa do Ambiente e o Serviço Municipal de Proteção Civil com o apoio dos Bombeiros Voluntários de Peniche, efetuaram o saneamento ...

Data
23 Julho 2020
CONDIÇÕES METEOROLÓGICAS ADVERSAS – Perigo Incêndio Rural - Prolongamento da situação de alerta

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Resumo
Prolongamento da situação de alerta até às 23h59 de 21 de julho de 2020, para todos os distritos de Portugal continental Despacho n.º ...

Data
20 Julho 2020
Interdição da Zona Costeira – Praia de São Bernardino

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Resumo
O Capitão-tenente Vasco Toledo Cristo, Capitão do Porto de Peniche, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea g) do n.º 4, art.º ...

Data
20 Julho 2020
Renovação da Declaração de Situação de Alerta e das Medidas Tomadas no Âmbito da Pandemia de Covid-19

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Resumo
HENRIQUE BERTINO BATISTA ANTUNES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE: Faz público que, considerando a prorrogação da situação de ...

Data
17 Julho 2020

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Conteúdo atualizado em19 de junho de 2026às 10:08

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Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)

Ao abrigo do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), declaro que presto ao Município de Peniche o meu consentimento informado, esclarecido e livre para a recolha, tratamento e fornecimento a terceiros dos dados pessoais constantes neste formulário, nos seguintes termos:

a) Os dados pessoais fornecidos são tratados pelos respetivos serviços por serem indispensáveis à tramitação processual em causa;

b) Os meus dados [dados pessoais, fotografia(s), documento(s) anexo(s)], fornecidos neste formulário, possam ser processados e guardados no sistema de informação central da autarquia, possibilitando associar a presente informação aos meus processos existentes no Município de Peniche;

c) Os dados recolhidos poderão ser transmitidos às entidades subcontratadas que possam intervir na prestação do serviço ou ainda às entidades para a qual a respetiva legislação remeta;

d) Enquanto titular dos dados pessoais, tenho conhecimento que a qualquer momento poderei retirar o consentimento agora facultado, sem prejuízo da necessidade desses dados se manterem arquivados pelo respetivo período legal;

e) Tenho ainda conhecimento do direito de obter o acesso aos meus dados pessoais, bem como à sua retificação, apagamento, limitação do tratamento e do direito à portabilidade dos dados;

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