Plano de Urbanização da Zona Sul (PUZS)
O Plano de Urbanização da Zona Sul da Cidade de Peniche (PUZS) é o instrumento de planeamento territorial, alinhado com as diretrizes do Plano Diretor Municipal (PDM) e enquadrado no sistema nacional de gestão territorial.
Define claramente os usos do solo, densidades habitacionais, infraestruturas e zonas de utilização específicas, tem sido alterado para responder a evoluções legais e contextuais.
O Plano foi ratificado pela Portaria n.º 909/94, de 12 de outubro de 1994, que aprovou o regulamento e a planta de zoneamento.
Pode também aceder a toda a informação no Geoportal do Município.
- PU da Zona Sul da Cidade de Peniche (PUZS) - Em Vigor
- Alteração do PUZS para adequação ao RJIGT
Plano de Urbanização do Vale do Grou (PUVG)
O Plano de Urbanização do Vale do Grou (PUVG) define a estrutura urbana, o regime de uso do solo e os critérios de transformação do território na área delimitada pelo mesmo O plano define claramente a infraestruturação necessária, qualificando paisagística e ambientalmente a zona para atrair investimento e promover adequada densidade urbanística conforme a vocação funcional.
Inclui também delimitações específicas para lotes, espaços públicos e domínios públicos, adaptando o uso do solo à sua vocação predominantemente empresarial
A aprovação do PUVG consta do Aviso n.º 11978/2017, datado de 6 de outubro de 2017.
Pode também aceder a toda a informação no Geoportal do Município.
- PU do Vale do Grou (PUVG) - Em vigor