Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana da Ilha do Baleal
O Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana da Ilha do Baleal (PPRUIB), consiste num instrumento de planeamento que visa a valorização e revitalização deste território único, promovendo uma intervenção equilibrada, sustentável e respeitadora da identidade local.
Tem como objetivo central promover a requalificação integrada do espaço urbano, com foco na melhoria dos espaços públicos, infraestruturas e edificado existente. Pretende-se harmonizar e revitalizar o conjunto urbano, melhorar a salubridade e criar soluções mais resilientes às alterações climáticas, estabelecendo regras para a conservação e reabilitação do património construído, promovendo também a eficiência energética e ambiental. Valoriza-se a multifuncionalidade urbana, a mobilidade sustentável e a preservação dos valores arqueológicos, paisagísticos e ambientais.
O Aviso n.º 2218/2023, publicado em 31 de janeiro de 2023, assinala o início do processo de elaboração do Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana da Ilha do Baleal.
Pode aceder a toda a informação no Geoportal do Município.
- PP de Reabilitação Urbana da Ilha do Baleal (PPRUIB)
Plano de Pormenor da Prageira
O Plano de Pormenor da Prageira (PP Prageira) tem como principais objetivos a promoção da coesão territorial e a revitalização do tecido urbano. Visa ainda melhorar a salubridade urbana, a acessibilidade e a mobilidade sustentável, promovendo uma articulação eficiente entre os diversos modos de deslocação, em alinhamento com o Plano de Mobilidade Urbana Sustentável de Peniche.
O PP Prageira propõe o desenvolvimento de soluções urbanísticas resilientes a fenómenos climáticos extremos e a definição de regras claras para a conservação e reabilitação do edificado, com foco na eficiência energética e ambiental. Procura também envolver ativamente a comunidade e agentes económicos no processo de reabilitação, promovendo um uso mais qualificado dos equipamentos e do espaço público, delineando orientações funcionais para a organização da malha urbana.
Pode aceder a toda a informação no Geoportal do Município.
- Plano de Pormenor da Prageira (PPP)