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Proteção Civil e Forças de Segurança - Medidas extraordinárias de resposta à situação epidemiológica de Covid-19
Plano de Contingência SARS-CoV-2 / COVID-19 - CENTRO SOCIAL DA BUFARDA RECINTO DA FEIRA17-07-2020"Atendendo à situação pandémica por COVID-19 declarada pela Organização Mundial de saúde, a 11 de março de 2020, é crucial evitar a transmissão da infeção por SARS-CoV-2 na população trabalhadora. Esta emergência de Saúde Pública deve ser encarada como um importante fator de risco global, de natureza biológica, com forte impacto nas empresas e na comunidade, pelo que deve ser considerado na (re)avaliação de risco profissional dadas as suas consequências na saúde física e mental dos trabalhadores." in Plano de Contingência SARS-CoV-2 / COVID-19 - CENTRO SOCIAL DA BUFARDA RECINTO DA FEIRA
Informação - Parques infantis e espaços de jogos e de Lazer Públicos/Municipais10-07-2020Informa-se que foi levantada a interdição do uso de todos os parques infantis e espaços de jogos e de Lazer Públicos/Municipais, considerando o Despacho n.º 7006-A/2020 do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Gramaxo de Carvalho Siza Vieira, por seu despacho de 10 de julho de 2020. Mais se informa que a sua utilização deve respeitar as orientações e instruções definidas pela Direção-Geral da Saúde.
Medidas tomadas no âmbito da pandemia de COVID-1909-07-2020HENRIQUE BERTINO BATISTA ANTUNES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE: Faz público que, considerando a prorrogação da situação de alerta no âmbito da pandemia da doença COVID-19, através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 51-A/2020, de 26 de junho, e a necessidade de continuar a adotar todas as medidas tomadas no âmbito da mitigação/prevenção do risco de infeção, por seu despacho de 03 de julho de 2020, determinou manter as seguintes medidas, designadamente:Encerramento ao público por tempo indeterminado dos seguintes Serviços: Escola de Rendas de Bilros, Centro de Convívio, Piscinas Municipais, Centro de Alto rendimento e Estúdio Municipal de Dança;Interdição do uso de todos os parques infantis e espaços de jogos e de Lazer Públicos / Municipais;Condicionamento do acesso ao mercado municipal, não podendo entrar mais de 60 pessoas (utentes/clientes) de cada vez;
Pandemia de COVID-19 - Renovação da Declaração de Situação de Alerta - Despacho 31/2020
02-07-2020
Considerando a declaração da situação de alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 51-A/2020 de 26 de junho, e a necessidade de manter todas as medidas tomadas no âmbito da mitigação/prevenção do risco de infeção, determino que o período de vigência da Declaração de Situação de Alerta para todo o território do Concelho de Peniche, determinado por meu despacho n.º 01/2020, de 13 de março, seja novamente renovado, mantendo-se todos os pressupostos e efeitos no período compreendido entre a presente data e as 23h59 do dia 14 de julho de 2020, sem prejuízo de eventual renovação.
Medidas tomadas no âmbito da pandemia de COVID-19
17-06-2020
Henrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche: Faz público que, considerando a prorrogação da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 43-B/2020 de 12 de junho, e a necessidade de continuar a adotar todas as medidas tomadas no âmbito da mitigação/prevenção do risco de infeção, por seu despacho de 17 de junho de 2020, determinou as seguintes medidas, designadamente:Encerramento ao público dos seguintes Serviços / Equipamentos até ao dia 23 de junho de 2020: Centro Interpretativo de Atouguia da Baleia, Museu das Rendas de Bilros, Posto de Turismo e Espaço Internet;
Encerramento ao público por tempo indeterminado dos seguintes Serviços: Escola de Rendas de Bilros, Centro de Convívio, Piscinas Municipais, Centro de Alto rendimento e Estúdio Municipal de Dança;
Interdição do uso de todos os parques infantis e espaços de jogos e de Lazer Públicos / Municipais;
Condicionamento do acesso ao mercado municipal, não podendo entrar mais de 60 pessoas (utentes/clientes) de cada vez;
Pandemia de COVID-19 - Renovação da Declaração de Situação de Alerta
15-06-2020
Considerando a prorrogação da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 43-B/2020 de 12 de junho, e a necessidade de manter todas as medidas tomadas no âmbito da mitigação/prevenção do risco de infeção, determino que o período de vigência da Declaração de Situação de Alerta para todo o território do Concelho de Peniche, determinado por meu despacho n.º 01/2020, de 13 de março, seja novamente renovado, mantendo-se todos os pressupostos e efeitos no período compreendido até às 23h59m do dia 28 de junho de 2020, sem prejuízo de eventual renovação.
Continua interdita a utilização de parques infantis e instalações similares
13-06-2020
No contexto da pandemia de COVID-19 em que vivemos atualmente, mantém-se interdita a utilização de parques de diversões e parques recreativos para crianças.Em harmonia com as orientações da Direção-Geral da Saúde (DGS), a Resolução do Conselho de Ministros n.º 43-B/2020, que entra em vigor a partir das 00:00 horas do dia 15 de junho de 2020 determina, entre outras medidas, a continuidade da interdição de utilização dos parques infantis e similares. Esta interdição será mantida até dia 28 de junho de 2020.
Por forma a reforçar a observância desta medida e a segurança das pessoas, foi solicitado o apoio da Polícia de Segurança Pública de Peniche no sentido de colocar fitas de delimitação no Parque Infantojuvenil do Parque Urbano de Peniche. Esta ação decorre do facto de as fitas anteriormente colocadas serem já por diversas vezes alvo de vandalização.
Pela preservação da sua saúde e da saúde de todos nós, apela-se a todos o cumprimento das medidas extraordinárias. Não utilize os parques infantis.
Logo que a legislação nos permita, abriremos estes espaços à utilização das nossas crianças.
Medidas tomadas no âmbito da pandemia de COVID-19
17-06-2020
Henrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche: Faz público que, considerando a prorrogação da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 43-B/2020 de 12 de junho, e a necessidade de continuar a adotar todas as medidas tomadas no âmbito da mitigação/prevenção do risco de infeção, por seu despacho de 17 de junho de 2020, determinou as seguintes medidas, designadamente:Encerramento ao público dos seguintes Serviços / Equipamentos até ao dia 23 de junho de 2020: Centro Interpretativo de Atouguia da Baleia, Museu das Rendas de Bilros, Posto de Turismo e Espaço Internet;
Encerramento ao público por tempo indeterminado dos seguintes Serviços: Escola de Rendas de Bilros, Centro de Convívio, Piscinas Municipais, Centro de Alto rendimento e Estúdio Municipal de Dança;
Interdição do uso de todos os parques infantis e espaços de jogos e de Lazer Públicos / Municipais;
Condicionamento do acesso ao mercado municipal, não podendo entrar mais de 60 pessoas (utentes/clientes) de cada vez;Pandemia de COVID-19 - Renovação da Declaração de Situação de Alerta
15-06-2020
Considerando a prorrogação da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 43-B/2020 de 12 de junho, e a necessidade de manter todas as medidas tomadas no âmbito da mitigação/prevenção do risco de infeção, determino que o período de vigência da Declaração de Situação de Alerta para todo o território do Concelho de Peniche, determinado por meu despacho n.º 01/2020, de 13 de março, seja novamente renovado, mantendo-se todos os pressupostos e efeitos no período compreendido até às 23h59m do dia 28 de junho de 2020, sem prejuízo de eventual renovação.
Pandemia de COVID-19 - Participação em Velórios e Funerais010-06-2020A Câmara Municipal de Peniche torna público que a partir de hoje, dia 01 de junho de 2020, a participação em cerimónias fúnebres ficará limitada a 20 pessoas em cada velório e a 50 pessoas em cada funeral.Pandemia de COVID-19 - Renovação da Declaração de Situação de Alerta01-06-2020Considerando a prorrogação da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 40-A/2020 de 29 de maio, e a necessidade de manter todas as medidas tomadas no âmbito da mitigação/prevenção do risco de infeção, determino que o período de vigência da Declaração de Situação de Alerta para todo o território do Concelho de Peniche, determinado por meu despacho n.º 01/2020, de 13 de março, seja novamente renovado, mantendo-se todos os pressupostos e efeitos no período compreendido até às 23h59 do dia 14 de junho de 2020, sem prejuízo de eventual renovação.
Pandemia de COVID-19 - Renovação da Declaração de Situação de Alerta21-05-2020Considerando a prorrogação da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/2020, de 17 de maio, e a necessidade de manter todas as medidas tomadas no âmbito da mitigação/prevenção do risco de infeção, determino que o período de vigência da Declaração de Situação de Alerta para todo o território do Concelho de Peniche, determinado por meu despacho n.º 01/2020, de 13 de março, seja novamente renovado, mantendo-se todos os pressupostos e efeitos no período compreendido entre as 00h00 do dia 18 de maio e as 23h59 do dia 31 de Maio de 2020, sem prejuízo de eventual renovação.
Renovação do período de vigência das medidas tomadas no âmbito da PANDEMIA DE COVID-1921-05-2020HENRIQUE BERTINO BATISTA ANTUNES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE: Faz público que, considerando a prorrogação da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/2020, de 17 de maio, e a necessidade de manter todas as medidas tomadas no âmbito da mitigação/prevenção do risco de infeção, por seu despacho de 18 de maio de 2020, se mantêm em vigor até ao dia 31 de maio de 2020, sem prejuízo de eventuais novas renovações (...)
Nadadores salvadores: prorrogação da validade dos cartões14-05-2020Em circular veiculada pela Associação Nacional de Municípios Portugueses, esta entidade dá conta da decisão do Instituto de Socorros a Náufragos relativa a validade de cartões de nadadores salvadores.
Renovação do período de vigência das medidas tomadas no âmbito da pandemia de COVID-1908-05-2020HENRIQUE BERTINO BATISTA ANTUNES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE: Faz público que, considerando a declaração da Situação de Calamidade através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A/2020, de 30 de abril, e a necessidade de manter todas as medidas tomadas no âmbito da mitigação/prevenção do risco de infeção pelo novo Coronavírus (Covid-19), por seu despacho de 05 de maio de 2020, se mantêm em vigor até ao dia 17 de maio de 2020, sem prejuízo de eventuais novas renovações.
Pandemia de COVID-19 - Renovação da Declaração de Situação de Alerta04-05-2020Considerando a declaração da Situação de Calamidade através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A/2020, de 30 de abril, e a necessidade de manter todas as medidas tomadas no âmbito da mitigação/prevenção do risco de infeção pelo novo Coronavírus (Covid-19), determino que o período de vigência da Declaração de Situação de Alerta para todo o território do Concelho de Peniche, determinado por meu despacho n.º 01/2020, de 13 de março, seja novamente renovado, mantendo-se todos os pressupostos e efeitos no período compreendido entre as 00h00 do dia 5 de maio e as 23h59 do dia 17 de Maio de 2020, sem prejuízo de eventual renovação.
Pandemia de COVID-19 - Renovação da Declaração de Situação de Alerta14-04-2020Considerando a renovação da declaração de estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública, e a necessidade de manter todas as medidas tomadas no âmbito da mitigação/prevenção do risco de infeção pelo novo Coronavírus (Covid-19), determino o período de vigência da Declaração de Situação de Alerta para todo o território do Concelho de Peniche, determinado por meu despacho n.º 01/2020, de 13 de março, seja renovado, mantendo-se todos os pressupostos e efeitos até dia 04 de maio de 2020, sem prejuízo de eventual renovação.
Renovação do período de vigência das medidas tomadas no âmbito da pandemia de COVID-1914-04-2020HENRIQUE BERTINO BATISTA ANTUNES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE: Faz público que, considerando a renovação da declaração de estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública, e a necessidade de manter todas as medidas tomadas no âmbito da mitigação/prevenção do risco de infeção pelo novo Coronavírus (Covid-19), por seu despacho de 12 de abril de 2020, se mantêm em vigor até ao dia 04 de maio de 2020, sem prejuízo de eventuais novas renovações, todas as medidas tomadas (...)
Serviço Municipal de Proteção Civil de Peniche - Informação à População07-04-2020No dia 18 de março de 2020 foi decretado o estado de emergência em Portugal, através do Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020, de 18 de março. A situação excecional que se vive e a proliferação de casos registados de contágio de COVID-19 exige a aplicação de medidas extraordinárias e de caráter urgente de restrição de direitos e liberdades, em especial no que respeita aos direitos de circulação e às liberdades económicas, em articulação com as autoridades europeias, com vista a prevenir a transmissão do vírus.
CAPITANIA DO PORTO DE PENICHE - EDITAL N.º 7/202027-03-2020O Capitão-tenente Vasco Toledo Cristo, Capitão do Porto de Peniche, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea g), n.º 4, art.º 13.º do Decreto-Lei n.º 44/2002 de 2 de março, faz saber o seguinte: Prorrogação até 30 de junho dos prazos de validade dos certificados de navegabilidade e de vistorias de manutenção a embarcações.
Participação em Funerais / Pandemia de COVID-19 / Reforço das Medidas de Segurança23-03-2020HENRIQUE BERTINO BATISTA ANTUNES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE: Faz público que, tendo em conta a mitigação/ prevenção do risco de infeção pelo novo Coronavírus (Covid-19) e a necessidade reforçar as medidas que garantam a inexistência de aglomerados de pessoas e o controlo das distâncias de segurança, por seu despacho de 23 de março de 2020, e nos termos do n.º 2 do artigo 17.º do Decreto n.º 2-A/2020, de 20 de março, a partir de amanhã, dia 24 de março, só poderão participar em cada funeral, no máximo, 10 pessoas.Pandemia de COVID-19: Informação de 22 de março de 202022-03-2020Existe uma preocupação cada vez maior sobre a falta de informação das pessoas que têm chegado ao nosso concelho sem qualquer registo ou conhecimento das entidades locais de Saúde e da Proteção Civil. As entradas de pessoas vindas de zonas de maior risco representam um fator de preocupação acrescida e deverão merecer, da parte de todos uma atenção especial.SOLICITAMOS QUE NOS INFORME DE CASOS DE FAMILIARES OU CONHECIDOS QUE POSSAM TER PASSADO POR ESTA SITUAÇÃO.
TELEFONE PARA: 968 829 094Alerta COVID-19 e as ciberameaças18-03-2020
Os contextos de crise de proporções internacionais são, tradicionalmente, explorados por atores hostis do ciberespaço para sustentarem as suas campanhas de ciberataques no alarmismo social e na atenção mediática global sobre o tema.COVID-19: Estado de alerta e serviços públicos17-03-2020No contexto atual de medidas extraordinárias para resposta à situação epidemiológica do coronavírus/Covid-19, o governo recomenda que os cidadãos utilizem os canais digitais / internet e telefónicos para acesso a serviços públicos. DOCUMENTOS QUE EXPIRAM DEPOIS DE 24 DE FEVEREIRO CONTINUAM VÁLIDOS ATÉ 30 DE JUNHO.
CAPITANIA DO PORTO DE PENICHE - EDITAL N.º 6/202018-03-2020O Capitão-tenente Vasco Toledo Cristo, Capitão do Porto de Peniche, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea g), n.º 4, art.º 13.º do Decreto-Lei n.º 44/2002 de 2 de março, faz saber o seguinte: Na sequência da Resolução do Conselho de Ministros n.º 10-B/2020 de 16 de março de 2020 e da Determinação da Autoridade de Saúde Nacional n.º 17-3 são definidas as seguintes medidas,que constam no Edital N.º 6/2020.Covid-19: Controlo fronteiriço Portugal / Espanha17-03-2020Portugal e Espanha comprometem-se a cooperar com o objetivo de combater a pandemia de Covid-19, através da gestão do tráfego transfronteiriço entre os dois países.
Pandemia de Covid-19 - Informação15-03-2020Compreendendo as inquietações de algumas pessoas perante a gravidade da situação, importa fazer um esforço para manter a serenidade face às dificuldades.CAPITANIA DO PORTO DE PENICHE - EDITAL N.º 4/202014-03-2020(...) No alinhamento das medidas implementadas pelo Governo para conter a propagação do vírus COVID-19, ficam interditas todas as atividades desportivas ou de lazer que impliquem aglomerados de pessoas, de forma a minimizar a probabilidade de disseminação do respetivo vírus, nas praias da área de jurisdição da Capitania do Porto de Peniche compreendidas entre a Serra do Bouro e a Foz do Rio Sizandro incluindo a Lagoa de Óbidos e o arquipélago das Berlengas.CAPITANIA DO PORTO DE PENICHE - AVISO N.º 5/2020
13-03-2020Como consequência das medidas de combate à propagação do vírus SARS-CoV2 que causa a doença COVID-19, estão a ser tomadas ações a nível nacional a fim de diminuir o risco de contágio. Desta forma, informa-se todos os utentes que, a partir do dia 16 de março de 2020, o atendimento presencial está condicionado a marcação prévia.COVID-19: Peniche ativa o Plano Municipal de Emergência13-03-2020A Comissão Municipal de Proteção Civil decidiu ativar o Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil. A decisão de ativar o Plano decorreu na reunião realizada no dia de hoje – 13 de março – e visa uma atuação preventiva e de mitigação no concelho de Peniche tendo em conta a evolução da situação de pandemia no âmbito do novo Coronavírus.Município de Peniche Declara Situação de Alerta como Medida de Prevenção e Mitigação13-03-2020Nos termos e no uso das competências conferidas pela legislação em vigor, foi hoje,13 de março de 2020, assinado o Despacho 01/2020 do Presidente da Câmara Municipal de Peniche que difunde a Declaração de Alerta decretada na reunião da Comissão Municipal de Proteção Civil. A Declaração de Alerta agora em vigor é difundida como medida de prevenção e de mitigação do risco de infeção.Segurança e risco de incêndio (AÇÕES SUSPENSAS)12-03-2020No âmbito dos planos de contingência das Juntas de Freguesia e do plano de contingência do Município de Peniche para a situação da Pandemia por Coronavírus, foi decidido como medida de prevenção e de mitigação do risco, suspender as ações de sensibilização e esclarecimento à população previstas.MUNICÍPIO DE PENICHE IMPLEMENTA PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA A EPIDEMIA DE COVID-19
10-03-2020
Tendo em conta o problema e a prevenção da infeção pelo novo Coronavírus, a Câmara Municipal de Peniche elaborou um Plano de Contingência Municipal para a Epidemia de COVID-19, em harmonia com as orientações da Direção-Geral da Saúde.
AVISOS E COMUNICADOS
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Condições Meteorológicas Adversas - Perigo Incêndio Rural
O Serviço Municipal de Proteção Civil de Peniche informa que: De acordo com a informação disponibilizada pelo IPMA e a ANEPC para as próximas ...27 Julho 2020 -
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Destruídos ninhos de Vespa Asiática
O Serviço Municipal de Proteção Civil – SMPC – de Peniche acompanhou a destruição de dois ninhos de vespa asiática localizados em áreas ...27 Julho 2020 -
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Condições Meteorológicas Adversas - Perigo Incêndio Rural
O Serviço Municipal de Proteção Civil de Peniche informa que: De acordo com a informação disponibilizada pelo IPMA e a ANEPC para as próximas ...24 Julho 2020 -
/viver/protecao-civil-e-seguranca/noticia/aviso-a-populacao-perigo-de-incendio-rural-56
Aviso à População - Perigo de Incêndio Rural
O Serviço Municipal de Proteção Civil de Peniche informa que: De acordo com a informação disponibilizada pelo IPMA, a Autoridade Nacional de ...24 Julho 2020 -
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Saneamento de arribas
A Agência Portuguesa do Ambiente e o Serviço Municipal de Proteção Civil com o apoio dos Bombeiros Voluntários de Peniche, efetuaram o saneamento ...23 Julho 2020 -
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CONDIÇÕES METEOROLÓGICAS ADVERSAS – Perigo Incêndio Rural - Prolongamento da situação de alerta
Prolongamento da situação de alerta até às 23h59 de 21 de julho de 2020, para todos os distritos de Portugal continental Despacho n.º ...20 Julho 2020 -
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Interdição da Zona Costeira – Praia de São Bernardino
O Capitão-tenente Vasco Toledo Cristo, Capitão do Porto de Peniche, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea g) do n.º 4, art.º ...20 Julho 2020 -
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Renovação da Declaração de Situação de Alerta e das Medidas Tomadas no Âmbito da Pandemia de Covid-19
HENRIQUE BERTINO BATISTA ANTUNES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE: Faz público que, considerando a prorrogação da situação de ...17 Julho 2020 -
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CONDIÇÕES METEOROLÓGICAS ADVERSAS – Perigo Incêndio Rural
O Serviço Municipal de Proteção Civil de Peniche informa que: De acordo com a informação disponibilizada pelo IPMA e a ANEPC para as próximas ...17 Julho 2020 -
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Continua interdita a utilização de parques infantis e instalações similares
No contexto da pandemia de COVID-19 em que vivemos atualmente, mantém-se interdita a utilização de parques de diversões e parques recreativos para ...13 Junho 2020 -
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Medidas preventivas para a defesa da floresta contra incêndios
No âmbito das medidas preventivas para a defesa da floresta contra incêndios, a Câmara Municipal de Peniche informa os proprietários dos terrenos ...09 Junho 2020 -
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Prorrogado prazo de limpeza de terrenos
O prazo para a limpeza dos terrenos foi prorrogado até 31 de maio, na sequência do Decreto-Lei n.º 20/2020, de 1 de maio. Assim, para a limpeza ...19 Maio 2020